Às quinze horas e vinte minutos do dia oito de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha - Presidente; Regis de Oliveira e João Campos - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Magalhães Neto, Augusto Farias, Benedito de Lira, Bonifácio de Andrada, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Geraldo Pudim, Gerson Peres, José Genoíno, Leonardo Picciani, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Mendonça Prado, Paes Landim, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Maluf, Roberto Magalhães, Sérgio Brito, Silvinho Peccioli, Valtenir Pereira, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho - Titulares; Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Bernardo Ariston, Carlos Abicalil, Carlos Willian, Chico Lopes, Dilceu Sperafico, Hugo Leal, Jaime Martins, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, João Magalhães, Jorginho Maluly, Mendes Ribeiro Filho, Odílio Balbinotti, Pastor Manoel Ferreira, Ronaldo Caiado, Solange Amaral, Tadeu Filippelli e William Woo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Ayrton Xerez, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Cezar Schirmer, Ciro Gomes, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Mentor, Joseph Bandeira, Jutahy Junior, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Maurício Quintella Lessa, Michel Temer, Moreira Mendes, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paulo Magalhães, Sandra Rosado, Urzeni Rocha, Vicente Arruda, Wilson Santiago e Wolney Queiroz. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das qüinquagésima terceira e qüinquagésima quarta reuniões extraordinárias realizadas em dois de julho; qüinquagésima quinta reunião ordinária, realizada em três de julho; e qüinquagésima sexta reunião ordinária, realizada nesta data. Encerrada a discussão das qüinquagésima terceira, quarta e quinta reuniões. Em discussão a ata da qüinquagésima sexta reunião. Usaram da palavra para discutir a ata os Deputados José Genoíno, Pastor Pedro Ribeiro, Zenaldo Coutinho, Gerson Peres, Pastor Manoel Ferreira e Carlos Willian. Encerrada a discussão, as atas foram submetidas em bloco à votação, e foram aprovadas. O Deputado José Genoíno solicitou verificação de votação e comunicou que o PT estava em obstrução. O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Augusto Farias, Eduardo Cunha, Geraldo Pudim, Gerson Peres, Leonardo Picciani, Mauro Benevides, Pastor Pedro Ribeiro, Regis de Oliveira, Bernardo Ariston, Carlos Willian, Dilceu Sperafico, Hugo Leal, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Odílio Balbinotti, Pastor Manoel Ferreira, Tadeu Filipelli, Bonifácio de Andrada, Felipe Maia, João Campos, Roberto Magalhães, Silvinho Peccioli, Zenaldo Coutinho, Vilson Covatti, Jorginho Maluly, Solange Amaral, William Woo e Jaime Martins. Votou não o Deputado José Genoíno. Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado: foram computados vinte e nove votos, vinte e oito favoráveis e um contrário. Durante a votação nominal, o Deputado Bonifácio de Andrada solicitou que fosse registrado em ata a justificativa da sua ausência à reunião do dia primeiro de julho último, em virtude da burocracia eleitoral da semana anterior. Não havendo quorum regimental para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos, antes convocando três reuniões, para a próxima quarta-feira, nove de julho, às nove, dez e quatorze horas, para apreciar os itens das pautas já divulgadas e encaminhadas por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.