CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2008.

Às quinze horas e cinquenta e um minutos do dia dois de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados  Arnaldo Faria de Sá, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Guilherme Campos, José Rocha, Luiz Carlos Hauly, Manuela D'ávila, Marcelo Guimarães Filho, Silvio Torres e Silvinho Peccioli - Titulares; Andreia Zito e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Ciro Pedrosa, Dr. Rosinha, Eudes Xavier, Fábio Faria, Hermes Parcianello, Humberto Souto e Luciana Genro. ABERTURA:  Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Faria de Sá assumiu os trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Deputado Arnaldo Faria de Sá procedeu à leitura do Ato da Presidência de criação da presente Comissão Especial e informou o Plenário da candidatura dos Deputados Marcelo Guimarães Filho, para presidente; Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos, para vice-presidentes. Informou que as cédulas encontravam-se sobre a mesa. O Senhor Presidente convidou o Deputado Guilherme Campos para colaborar com a Presidência no processo de escrutinação. A seguir, deu início ao processo de votação com a chamada nominal dos deputados. Encerrada a votação, verificou-se coincidência entre o número de sobrecartas e o número de dez votantes. Apurados os votos, foi eleito o Deputado Marcelo Guimarães Filho, para Presidente, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, para primeiro vice-presidente; o Deputado Silvio Torres, para segundo vice-presidente, e o Deputado Guilherme Campos, para terceiro vice-presidente. Participaram da votação os Deputados  Arnaldo Faria de Sá, Eugênio Rabelo, Gilmar Machado, Guilherme Campos, José Rocha, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Guimarães Filho, Silvio Torres e Silvinho Peccioli - Titulares; Zenaldo Coutinho - Suplente. O Senhor Presidente declarou o eleito empossado e passou a Presidência ao Deputado Marcelo Guimarães Filho, que assumiu a condução dos trabalhos. O presidente eleito agradeceu a confiança dos seus pares, traduzida na unanimidade da escolha do seu nome para assumir a presidência. O Presidente empossou os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Silvio Torres e Guilherme Campos, respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O Presidente, usando da competência que lhe confere o artigo 41, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicou para Relator da Comissão o Deputado José Rocha, a quem concedeu a palavra para parabenizar os membros da Mesa e agradecer pela confiança depositada em seu nome para a função de relator da matéria. ENCERRAMENTO: Não havendo quem mais desejasse fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu Aparecida de Moura Andrade, __________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Marcelo Guimarães Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.