CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2 - Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/07/2008


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 195/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que, no âmbito desta comissão, seja instituída premiação às Prefeituras que se destacarem na implantação de administrações públicas ambientalmente sustentáveis".


2 -

REQUERIMENTO Nº 196/08 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja encaminhada ao Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sugestão para que o ministério elabore cartilha ou manual orientando os candidatos a prefeito e vereador sobre ações no município relativas ao desenvolvimento sustentável".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.265/02 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança". (Apensados: PL 1905/2003, PL 2865/2004, PL 5901/2005 e PL 6253/2005)
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1905/2003, do PL 2865/2004, do PL 5901/2005, e do PL 6253/2005, apensados.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.308/07 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro"".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.038/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a conversão de valores oriundos de multas ambientais em transferências de bens ou prestação de serviços".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 02/07/2008.