Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dois de julho de dois mil e oito, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL), no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Antonio Palocci, Arnaldo Jardim, Bruno Araújo, Flávio Dino, José Mentor, Luciano Pizzatto, Marcelo Ortiz, Miro Teixeira, Regis de Oliveira, Ricardo Tripoli, Rita Camata e Sérgio Barradas Carneiro - Titulares. Compareceram também os Deputados Jorginho Maluly e Rebecca Garcia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Bruno Rodrigues, José Carlos Aleluia, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli, Paulo Maluf e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 26 de fevereiro, 5 e 12 de março, 16 de abril e 7 de maio de 2008. O Deputado Marcelo Ortiz solicitou a dispensa de leitura das Atas. Não houve discussão. Em votação, as referidas Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O senhor Coordenador, em virtude de haver sido distribuída aos parlamentares presentes relação de expedientes recebidos e expedidos pelo GTCL, solicitou a dispensa de sua leitura e recebeu anuência do plenário. O Senhor Coordenador informou que: 1) em 2/4/2008, o Presidente da Casa mandou publicar o Ofício Interno nº 005/2008, do Deputado Ciro Gomes, que solicita a retirada do nome desse parlamentar da composição do GTCL; 2) nos dias 13 de abril e 4 de junho de 2008, respectivamente, haviam sido designadas as seguintes relatorias: PL nº 4489, de 2001, que decreta expressamente revogada a Lei nº 2.416, de 28 de junho de 1911, e demais diplomas legais referentes a estrangeiros que especifica, Relator Deputado Miro Teixeira; PL nº 3.343, de 2008, que consolida a legislação federal em saúde, Relator Deputado José Carlos Aleluia. ORDEM DO DIA: A – Assuntos Internos: O Senhor Coordenador esclareceu que, não obstante constasse da pauta de reunião, não havia qualquer assunto interno para debate na ocasião. B – Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Especial: 1 - PROJETO DE LEI Nº 679/07 – do Sr. Bonifácio de Andrada – que "consolida a legislação ambiental brasileira". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Senhor Coordenador concedeu a palavra ao Relator, para que procedesse à leitura do Parecer. Em discussão o Parecer, usaram da palavra os Deputados Luciano Pizzatto, Miro Teixeira e Marcelo Ortiz. Em razão de pedidos de vista, o Coordenador concedeu vista conjunta do processo aos deputados Miro Teixeira e Marcelo Ortiz. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador encerrou a reunião às quinze horas e trinta e nove minutos, antes convocando os membros para a reunião a realizar-se em 9 de julho de 2008, às 14 horas, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Cândido Vaccarezza, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.