CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas do dia três de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos deputados Rebecca Garcia e Paulo Piau, com a presença dos Senhores Deputados Cristiano Matheus, Emanuel Fernandes, Gustavo Fruet, Rodrigo Rollemberg e Sandes Júnior - Titulares; Paulo Piau, Rebecca Garcia e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bilac Pinto, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Enio Bacci, Eunício Oliveira, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, José Chaves, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificou a ausência o Deputado Rafael Guerra. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 117/2008 de autoria da Deputada Rebecca Garcia, e destinada a discutir a Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), a Lei nº 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e os impactos da daquela sobre esta, bem como sobre a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos). Justificaram ausência o Ministro Sergio Rezende, da pasta da Ciência e Tecnologia, que indicou como representantes os senhores Fernando Ribeiro e André Amaral, respectivamente diretor administrativo e chefe de departamento da área de planejamento da Finep, e os senhores José Oswaldo de Siqueira e Desirée Fátima de Oliveira, diretor de programas temáticos e setoriais e procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao CNPq, respectivamente; o Ministro Miguel Jorge, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que indicou como representante Francelino Grando, secretário de tecnologia industrial do órgão; o senhor Walton Alencar Rodrigues, presidente do Tribunal de Contas da União; a procuradora da república no Distrito Federal Raquel Branquinho; o procurador-geral da União, Jefferson Carlos Carús Guedes; o senhor Alexandre Cardoso, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - Consecti, que indicou como representante Francisco de Assis Chiaratto, subsecretário de desenvolvimento científico e tecnológico do Distrito Federal; o senhor Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, que indicou como representantes Fernando Ribeiro e André Amaral, já mencionados anteriormente; e o senhor Marco Antonio Zago, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que indicou como representante José Oswaldo de Siqueira e Desirée Fátima de Oliveira, também já citados. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Fernando Ribeiro, diretor administrativo da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep; 2) Sr. Francisco de Assis Chiaratto, subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Distrito Federal; 3) Sr. André Amaral, chefe de departamento da área de planejamento da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep; 4) Sr. José Oswaldo de Siqueira, diretor de programas temáticos e setoriais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 5) Srª. Desirée Fátima de Oliveira, procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; 6) Sr. Francelino Grando, secretário de tecnologia industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 7) Sr. Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI; 8) Sr. Odenildo Sena, presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap. Encerradas as exposições dos convidados, o Deputado Paulo Piau, que estava presidindo a reunião nesse momento, usou da palavra para apresentar suas colocações e questionamentos. A seguir, concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinqüenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício .............................................. Deputada Rebecca Garcia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.