CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2008.

 

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dois de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Eugênio, Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Félix Mendonça e Antonio Palocci, respectivamente 2º e 3º Vice-Presidentes; Alfredo Kaefer, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Max Rosenmann, Paulo Renato Souza, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Silvio Costa e Vignatti (Titulares); Devanir Ribeiro, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, João Bittar, João Oliveira, Nelson Bornier, Paulo Maluf, Rodrigo de Castro e Zonta (Suplentes). Compareceram, ainda, os não-membros Deputados Edinho Bez, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Ivan Valente, Jusmari Oliveira, Laurez Moreira, Leo Alcântara, Marco Maia, Miguel Martini e Vanderlei Macris. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Carlos Melles, Colbert Martins, Eduardo Amorim, João Leão, João Magalhães, Mussa Demes, Pedro Novais, Rodrigo Rocha Loures, Rômulo Gouveia e Virgílio Guimarães. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Modelo de Fundo Soberano que o Governo Federal pretende implantar no Brasil, resultado da aprovação do Requerimento nº 133/08, de autoria desta Presidência. Logo após, o Presidente convidou para tomar assento à mesa o Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, a quem passou a palavra. Encerrada a exposição, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Félix Mendonça, a fim de usar da palavra, como autor do Requerimento, para questionar o Ministro da Fazenda. A seguir, o Deputado Félix Mendonça devolveu a direção dos trabalhos ao Presidente, Deputado Pedro Eugênio. Na seqüência, manifestaram-se os senhores Deputados Luiz Carlos Hauly, Júlio Cesar, Félix Mendonça, Max Rosenmann, Paulo Renato Souza, Antonio Palocci, Alfredo Kaefer, Pepe Vargas, Paulo Maluf, Arnaldo Madeira, Vanderlei Macris, Ivan Valente e Edinho Bez. Após responder as interpelações dos Deputados, o convidado fez suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e sete minutos antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados e convocando os senhores parlamentares para Reunião Extraordinária Deliberativa, logo mais às 14 horas, no plenário 4. E, para constar, eu, ______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Pedro Eugênio, Presidente. x - x -