Às quatorze horas e vinte minutos do dia primeiro de julho de dois mil e oito, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Félix Mendonça, Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação e Jilmar Tatto, Presidente da Comisssão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Carlos Melles, Colbert Martins, Júlio Cesar, Pepe Vargas e Rodrigo Rocha Loures (Titulares); Duarte Nogueira e João Bittar (Suplentes); e dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Marcelo Serafim e Vicentinho Alves (Titulares); Felipe Bornier (Suplente). Deixaram de comparecer os Senhores Deputados da Comissão de Finanças e Tributação, Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Eduardo Amorim, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, João Leão, João Magalhães, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Max Rosenmann, Mussa Demes, Paulo Renato Souza, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Rômulo Gouveia, Silvio Costa, Vignatti e Virgílio Guimarães; e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Bernardo Ariston, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, João Maia, José Guimarães, Lúcio Vale, Miguel Corrêa, Miguel Martinez, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Sérgio Moraes. Justificou ausência o Deputado João Dado, em razão de compromissos político-partidários. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Mercado de Capitais e o Desenvolvimento Econômico e Social. Logo após, o Presidente anunciou a presença dos expositores Sr. Thomás Tosta de Sá, Coordenador do Plano Diretor do Mercado de Capitais; Sr. Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Sr. Nilton Molina, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - Fenaseg, representando o Sr. Alfredo Setubal, Presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos - Anbid; Sr. Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Sr. Alfredo Neves Penteado Moraes, Presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro - Andima; Sr. Gilberto Mifano, Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F Bovespa S.A.; Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e Sr. José Augusto Coelho Fernandes, Diretor Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI, representando seu Presidente, o Deputado Armando Monteiro. A seguir, comunicou que, em razão do pouco espaço físico e do número de expositores, não seria possível assentar todos a mesa, dessa forma a exposição seria feita em três mesas. O Senhor Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos e concedeu a palavra aos palestrantes da 1ª Mesa: Sr. Thomás Tosta de Sá, Coordenador do Plano Diretor do Mercado de Capitais, Sr. Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e Sr. Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT. Em seguida concedeu a palavra aos expositores da 2ª mesa: Sr. Nilton Molina, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - Fenaseg; Sr. Helmut Schwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; e Sr. Alfredo Neves Penteado Moraes, Presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro - Andima; e após aos palestrantes da 3ª Mesa: Sr. Gilberto Mifano, Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F Bovespa S.A.; Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Sr. José Augusto Coelho Fernandes, Diretor Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI. A seguir usaram da palavra os senhores Deputados Jilmar Tatto, autor do requerimento na CDEIC, Félix Mendonça e Duarte Nogueira. O Presidente, Deputado Jilmar Tatto, perguntou aos expositores se os convidados gostariam de fazer alguma consideração final. Os senhores Bernard Appy e Thomás Tosta de Sá usaram da palavra. Por fim, o Sr. Sidney Chameh, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Private Equity of Venture Capital - ABVCAP solicitou ao Presidente, Deputado Jilmar Tatto fazer uso da palavra, a qual foi concedida. Antes do encerramento, o Presidente colocou em votação a ata da reunião, aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Félix Mendonça ______________________, e pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Jilmar Tatto, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -