CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de julho de 2008.

Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia um de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Bilac Pinto, 2º Vice-Presidente da comissão, com a presença dos Senhores Deputados Bilac Pinto e Paulo Roberto - Vice-Presidentes; Emanuel Fernandes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Júlio Cesar e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Enio Bacci, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, José Chaves, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jurandy Loureiro, Manoel Salviano, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Nelson Proença, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Ratinho Junior, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 123/2008 de autoria do Deputado Julio Semeghini, e destinada a debater a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais de 2008. Justificaram ausência o Ministro Ari Pargendler, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e o professor David Fleischer, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB, que indicou como representante Francisco Brandão, pesquisador de ciência política da universidade. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Carlos A. B. Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos - Abcop; 2) Sr. Caio Tulio Costa, diretor-presidente do IG; 3) Sr. Francisco Brandão, pesquisador de ciência política da Universidade de Brasília – UnB. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao deputado Julio Semeghini, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os deputados Jorge Bittar, Emanuel Fernandes, Rodrigo Rollemberg e Jorginho Maluly. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente .......................................... Deputado Bilac Pinto, 2º Vice-presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.