ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2008.

Às dezesseis horas e sete minutos do dia primeiro de julho, reuniu-se no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Arnaldo Jardim, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, José Guimarães, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg – titulares; Airton Roveda, Aníbal Gomes, Carlos Abicalil, Guilherme Campos e Luciano Pizzatto –suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Edson Duarte, Ernanes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 1ª reunião. O Deputado Paulo Teixeira solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou a designação do consultor Dr. Wagner Marques Tavares para prestar assessoramento técnico e especializado aos trabalhos desta Comissão Especial. ORDEM DO DIA: Definição do plano dos trabalhos e deliberação de requerimentos. O Senhor Presidente sugeriu a inversão de pauta que foi acatada pela Comissão, em seguida passou a presidência ao Deputado Fernando Ferro. Requerimento nº 1 de autoria do deputado RODRIGO ROCHA LOURES – que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 630/03 frente ao estudo "Mudanças Climáticas e Segurança Energética no Brasil" – convidado: Sr. Roberto Schaeffer. Em votação foi aprovado. O Senhor Presidente reassumiu a presidência. Requerimento nº 2 de autoria do deputado FERNANDO FERRO – que "requer a realização de seminário para discutir as novas tecnologias e desafios para formulação e implementação de políticas para o uso de fontes de energias renováveis". Em votação foi aprovado. Requerimento nº 3 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir uso do hidrogênio" – convidado: Sr. Paulo Emílio Valadão de Miranda, professor do Laboratório de Hidrogênio, da COOPE/UFRJ. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 4 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia gerada pelas ondas do mar" – convidado: Sr. Segen Farid Estefen, do Laboratório de Tecnologia Submarina, da COOPE/UFRJ. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 5 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia térmica" – convidados: Sr. Délcio Rodrigues, Coordenador da Iniciativas Cidades Solares; o Sr. Carlos Faria, Diretor Executivo do Departamento Nacional de Aquecimento Solar; Srª Elizabeth Marques Pereira, da Pontifícia Universidade Católica de Minas e Energia; e o Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da CEMIG. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 6 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia eólica" – convidados: Sr. Sebastião Florentino da Silva; Coordenador do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, da Eletrobrás; Sr. Lauro Fiúza, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica; o Sr. Rámon Fiestas Hummler da Associação Internacional de Energia Eólica; o Sr. Roberto Smith, do Banco do Nordeste; e o Sr. Marcelo Furtado, Diretor do Greenpeace Brasil. Em votação foi aprovado, com a retirada do nome do Sr. Marcelo Furtado. Requerimento nº 7 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir o uso de biodigestores" – convidado: Sr. Cícero Blay, da Itaipu Binacional. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 8 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir o potencial de produção de energia de biomassa" – convidado: Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 9 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia solar fotovoltaica" – convidados: Sr. Roberto Zilles, da Universidade de São Paulo/USP; Professor Ricardo Ruther, da Universidade Federal de Santa Catarina; Prefeito Salomão Gadelha, Prefeito do Município Souza, Paraíba; Sr. Mauro Passos, Diretor Presidente do Instituto Ideal; e o Sr. Fernando Cunha, Presidente da Associação Brasileira de Energia Renovável – ABER. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 10 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA - que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia renovável" – convidado: Sr. Cláudio Salles, Presidente do Instituto Acende Brasil. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 11 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir a energia renovável" – convidado: Sr. Rodrigo Costa Rocha Loures – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Em votação foi aprovado. Requerimento nº 12 de autoria do deputado PAULO TEIXEIRA – que "solicita realização de audiência pública para discutir as energias renováveis e as mudanças climáticas" – convidado: Sr. Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE. O Deputado Rodrigo Rollemberg sugeriu que fosse convidada a Srª Laura Porto do Ministério das Minas e Energia. O Deputado Paulo Teixeira concordou com a solicitação; sugeriu também a inclusão do Sr. Maurício Tomalsquim, da EMB – Empresa de Planejamento Energético. Em votação, foi aprovado. Ao final o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator para apresentação do roteiro de trabalho que foi aceito pela Comissão. Antes de encerrar a reunião o Senhor Presidente solicitou, ao consultor da Comissão, um levantamento de todas as proposições que tramitam na Casa relativa a matéria em apreciação, para que pudesse ser requerida a apensação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando outra para o dia nove de julho. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado RODRIGO ROCHA LOURES ____________________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.