Às quinze horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário Cinco - Anexo dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Teixeira - Vice-Presidente; Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Manuela D'ávila e Otavio Leite - Titulares; Jurandil Juarez, Laurez Moreira e Miguel Corrêa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Fábio Souto, Lídice da Mata, Sérgio Barradas Carneiro, Silvio Torres e Valadares Filho. Justificou a ausência o Deputado Fábio Souto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Marcelo Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª e 21ª Reunião de Audiência Pública, realizadas nos dias 15, 27 de maio de 2008, 03, 04, 10 e 11 de junho de 2008, respectivamente e 19ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 04 de junho de 2008. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura das Atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. Passou-se à ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 92/08 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o resultado dos Jogos Pan-americanos Rio-2007". Devido a ausência do autor, o Requerimento foi retirado de pauta de ofício. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 114/08 - do Sr. Edinho Bez - que "requer audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir a integração de esforços do governo e iniciativa privada na promoção do turismo nacional". O Presidente solicitou ao Deputado Edinho Bez defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 3 – REQUERIMENTO Nº 115/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro relativos a candidatura do Brasil para organizar os Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro". O Presidente solicitou ao Deputado Otavio Leite que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Eugênio Rabelo e Edinho Bez e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 4 – REQUERIMENTO Nº 116/08 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que seja convidada para comparecer nesta Comissão, a Ex-diretora da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, Sra. Denise Abreu, para prestar informações sobre assuntos abordados na entrevista concedida ao Jornal "O Estado de São Paulo". O Presidente solicitou ao Deputado Otavio Leite que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento fizeram uso da palavra os Deputados Eugênio Rabelo e Edinho Bez e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado com ressalva dos Senhores Deputados Edinho Bez e Eugênio Rabelo que solicitaram que esta audiência fosse realizada após o resultado da Audiência do Senado Federal. Neste momento, o Deputado Eugênio Rabelo assumiu os trabalhos para que o Deputado Marcelo Teixeira defendesse seus Requerimentos. Item 5 – REQUERIMENTO Nº 117/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O Presidente solicitou ao Deputado Marcelo Teixeira que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento fez uso da palavra o Deputado Eugênio Rabelo e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 6 – REQUERIMENTO Nº 119/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Esporte, Dr. Orlando Silva e o Ministro de Estado do Turismo, Dr, Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecerem a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". O Presidente solicitou ao Deputado Marcelo Teixeira que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 7 – REQUERIMENTO Nº 120/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requero que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecerem a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste". O Presidente solicitou ao Deputado Marcelo Teixeira que defendesse seu requerimento. Colocado em discussão o requerimento e não havendo quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Neste momento o Deputado Marcelo Teixeira reassume o comando dos trabalho e passa-se ao Item 8 – REQUERIMENTO Nº 121/08 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca Audiência Pública e convida Sua Excelência o Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e Sua Excelência o Comandante da Aeronáutica, Sr. Brigadeiro Juniti Saito para prestarem informações sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo no Brasil e outras". O Presidente solicitou ao Deputado Otávio Leite que defendesse seu requerimento, sugerindo que o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, fizessem uma apresentação sobre o sistema de controle do espaço aéreo brasileiro, sobretudo comparando o estágio 2007 e o atual, investimentos, providências e realizações. Colocado em discussão o requerimento e o Deputado Edinho Bez solicitou a substituição do convite feito ao Senhor Brigadeiro Juniti Saito para o Senhor Tenente-Brigadeiro Ramon Borges Cardoso, director-geral da Área do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o que foi acatado pelo autor. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi votado e aprovado. Item 9 – REQUERIMENTO Nº 122/08 - do Sr. José Chaves - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro do Esporte, a fim de expor idéias e projetos para a atualização da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998". Devido a ausência do autor o Requerimento foi retirado de pauta de ofício. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Prioridade. Item 10 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 296/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões". RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ. PARECER: pela rejeição. O Deputado Eugênio Rabelo solicito vista ao projeto, o que foi concedido. Item 11 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 299/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. O Deputado Eugênio Rabelo solicito vista ao projeto, o que foi concedido. Item 12 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 300/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela rejeição. O Deputado Eugênio Rabelo solicito vista ao projeto, o que foi concedido. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: Prioridade. Item 13 – PROJETO DE LEI Nº 2.108/07 - do Sr. Valtenir Pereira - que "acrescenta o § 5º ao artigo 27 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências"". Relatora: Deputada Sueli Vidigal. Parecer: pela aprovação, com emenda. Devido a ausência da Relatora, o Presidente solicitou ao Deputado Eugênio Rabelo para que procedesse a leitura do relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer foi colocado em votação e aprovado. Tramitação Ordinária. Item 14 – PROJETO DE LEI Nº 5.391/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências". Relatora: Deputada Manuela D'ávila. Parecer: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. Devido a ausência momentânea da Relatora, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 15 – PROJETO DE LEI Nº 103/07 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "dispõe sobre a proibição, nos dias de jogos, de trazer consigo, distribuir, disponibilizar, vender, utilizar ou entregar a terceiro, qualquer tipo de bebida alcoólica, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância das entradas dos estádios de futebol, ginásios poliesportivos e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências" Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Carlos Eduardo Cadoca e Silvio Torres, em 07/11/2007. Devido a ausência do Relator, o Presidente solicitou ao Deputado Eugênio Rabelo para que procedesse a leitura do relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer foi colocado em votação e aprovado. Item 16 – PROJETO DE LEI Nº 1.978/07 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". Relator: Deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Marcelo Teixeira e Miguel Corrêa Jr., em 16/04/2008. O Deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 14/05/2008. Devido a ausência do Relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 17 – PROJETO DE LEI Nº 1.994/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena". Relator: Deputado Jurandil Juarez. Parecer: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. o Presidente solicitou ao Deputado Jurandil Juarez para que procedesse a leitura do seu relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer fui colocado em votação e aprovado. Item 18 – PROJETO DE LEI Nº 2.225/07 - da Sra. Gorete Pereira - que "dispõe sob a criação do Fundo de Apoio ao Esporte Não Olímpico - FNO e dá outras providências". Relator: Deputado Arnon Bezerra. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 28/05/2008. Devido a ausência do Relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 19 – PROJETO DE LEI Nº 2.377/07 - do Sr. Professor Victorio Galli - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, de forma a incluir entre os requisitos para a participação no concurso de prognósticos denominado "timemania', a participação em campeonatos femininos e fixa regras para os concursos de prognóstico de objeto desportivo" Relatora: Deputada Sueli Vidigal. Parecer: pela aprovação. Devido a ausência da Relatora, o Presidente solicitou ao Deputado Eugênio Rabelo para que procedesse a leitura do relatório e voto. Em discussão e não havendo quem o quisesse discutir o parecer foi colocado em votação e aprovado. Item 20 – PROJETO DE LEI Nº 3.218/08 - do Sr. Fernando Lopes - que "isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências". Relator: Deputado Albano Franco. Parecer: pela aprovação. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou vista ao projeto, o que foi concedido. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx