CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia 1º de julho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos – Presidente; e Pedro Wilson, com a presença dos Deputados Carlos Abicalil, Iran Barbosa e Nice Lobão - Titulares; Angela Portela, Costa Ferreira, Dr. Talmir, Gilmar Machado, Raimundo Gomes de Matos e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Compareceu também o Deputado Adão Pretto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.706, de 2005, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior", evento decorrente da aprovação do Requerimento n° 170/08, de autoria do Deputado Pedro Wilson. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Srs. Luiz Fernando de Souza Emediato, Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) e representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Paulo César Bezerra de Souza, Coordenador-Geral de Recursos do FAT; Prof. Wilson de Matos Silva, membro do Conselho da Presidência da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar); e José Roberto Covac, consultor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP), representando o Sr. Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do SEMESP. ENCERRAMENTO: Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pedro Wilson _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x