Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Fernando Ferro, na forma do art. 39, § 4º, in fine, do Regimento Interno, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Fernando Ferro, José Guimarães, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rodrigo Rocha Loures e Rodrigo Rollemberg – titulares; Antônio Roberto, Luciano Pizzatto, Silvio Lopes e Guilherme Campos – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Duarte Nogueira, Edson Duarte, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas e Neudo Campos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Ferro, declarou aberta a reunião convocada para instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Após a leitura do ato de criação declarou instalada a Comissão Especial, em seguida esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados no processo eleitoral e anunciou que havia sido recebida e considerava registrada a candidatura do Deputado Rodrigo Rocha Loures, indicado pelo PMDB, para o cargo de Presidente; para os cargos de primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes os Deputados Rodrigo Rollemberg (PSB), Arnaldo Jardim (PPS) e Duarte Nogueira (PSDB), respectivamente. Convidou o Deputado Luciano Pizzatto para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados Fernando Ferro, José Guimarães, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rodrigo Rocha Loures, Arnaldo Jardim, Rodrigo Rollemberg, Guilherme Campos, Luciano Pizzatto e Sílvio Lopes. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e de sobrecartas (dez). Apurados os votos, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Rodrigo Rocha Loures, com dez votos válidos, para 1º Vice-Presidente o Deputado Rodrigo Rollemberg, com dez votos válidos; para 2º Vice-Presidente o Deputado Arnaldo Jardim, com dez votos válidos; e para 3º Vice-Presidente o Deputado Duarte Nogueira, com dez votos válidos. Após declarar empossados os eleitos passou a presidência ao Deputado Rodrigo Rocha Loures convidando-o a tomar assento à Mesa. Assumindo a presidência o Senhor Deputado Rodrigo Rocha Loures designou o Deputado Fernando Ferro para relatoria da matéria, cumprindo dispositivo regimental. Prosseguindo o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator Deputado Fernando Ferro que manifestou a cerca da matéria. Em seguida fez uso da palavra o Deputado Paulo Teixeira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às quinze horas e cinqüenta e quatro minutos, antes convocando outra para o dia primeiro de julho para definição do plano dos trabalhos e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ________________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a