Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira - Vice-Presidente, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Santana, Cláudio Diaz, Devanir Ribeiro, Eliseu Padilha, Giovanni Queiroz, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Lael Varella e Vanderlei Macris - titulares; e Aline Corrêa, Celso Maldaner, Fernando Chucre, Jurandy Loureiro e Pedro Chaves - suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali, Jefferson Campos, Jovair Arantes, Mendes Ribeiro Filho e Nelson Marquezelli. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão, para debater o tema "Trânsito e a Importância Social do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT". Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor-Presidente da Seguradora Líder-DPVAT; o Sr. Armando Vergílio dos Santos Júnior - Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; o Sr. Gonçalo Reis Mendonça – Assessor Jurídico do Fundo Nacional de Saúde - FNS; o Sr. Aridney Loyelo Barcellos - Coordenador-Geral de Planejamento Operacional do Sistema Nacional de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; o Sr. Roberto Silva Barbosa - Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros - FENACOR; e o Vereador Robson Alves - Presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil - FENAMOTO. Em seguida, o Sr. Presidente em exercício esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra ao Sr. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier para que fizesse sua explanação. Ao final da primeira exposição, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Beto Albuquerque. Dando continuidade aos trabalhos, a palavra foi concedida, na seqüência, aos demais expositores. Concluídas as apresentações, o Sr. Presidente deu início à fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Jovair Arantes e Mendes Ribeiro Filho, as Sras. Ermelina Francisca da Silva e Karina Santana, beneficiárias do DPVAT, o Dr. Lucas Pimentel – Representante do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito, e o Sr. Lúcio Machado – Presidente da Associação Brasileira dos Motociclitas – ABRAM. Em seguida, foi concedida a palavra, para esclarecimentos, ao Sr. Armando Vergílio dos Santos Júnior e ao Sr. Ricardo de Sá Acatauasú Xavier. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às treze horas e dois minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                               , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.