Às dez horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos - Presidente; Rogério Marinho e Alex Canziani - Vice-Presidentes; com a presença dos Senhores Deputados Angelo Vanhoni, Átila Lira, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Portela, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Costa Ferreira, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Pedro Novais e Valdir Colatto. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Lira Maia, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Severiano Alves e Walter Brito Neto. Justificaram as ausências os Deputados Gastão Vieira, Antônio Carlos Biffi e Milton Monte. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 26ª e 27ª reuniões, realizadas nos dias dezoito e dezenove de junho de 2008, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário as designações de relatoria dos PL’s n°s 5.381/05, 5.780/05, 6.965/06, 1.573/07, 1.975/07, 2.217/07 e 2.247/07. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 173/08 - do Sr. Jorginho Maluly – para que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 2.858/08, do Sr. Carlos Zarattini, que "dispõe sobre a regulamentação da atividade da capoeira e dá outras providências". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 174/08 - da Sra. Alice Portugal – para que seja realizada Audiência Pública para discutir os constantes roubos de obras de arte ocorridos no Brasil. Discutiu a matéria o Deputado Professor Ruy Pauletti. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 176/08 - do Sr. Gastão Vieira – para que seja realizada Audiência Pública a fim de obter informações sobre entidades filantrópicas atuando no Brasil e outros aspectos de interesse, para o debate do Projeto de Lei nº 3.021/08. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Em seguida, por acordo dos membros da Comissão, foram apreciadas em bloco as seguintes matérias: Bloco – proposições inclusas no art. 32, IX, "f" do Regimento Interno, com pareceres pela aprovação (homenagem cívica e data comemorativa): 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.520/07 - do Senado Federal – (Senador Cristovam Buarque – PLS n° 539/07) - que "institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Literatura". RELATOR: Deputado Frank Aguiar. PARECER: pela aprovação. 17 - PROJETO DE LEI Nº 2.696/07 - do Sr. Carlos Brandão - que "institui o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi". RELATOR: Deputado Pinto Itamaraty. PARECER: pela aprovação. Em votação, foram aprovados unanimemente os pareceres. Encerrada a votação em bloco, passou-se à apreciação dos demais itens da pauta. 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.650/06 - do Senado Federal (Senador Marcos Guerra – PLS n° 236/06) - que "altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos". (Apensados: PL’s n°s 6.336/05, 7.295/06, 355/07, 1.327/07, 1.783/07, 2.202/07, 2.398/07 e 2.770/08). RELATOR: Deputado Lelo Coimbra. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.650/06, e pela rejeição dos PL's nºs 7.295/06, 6.336/05, 355/07, 1.327/07, 1.783/07, 2.202/07, 2.398/07 e 2.770/08, apensados. Discutiu a matéria o Deputado Alex Canziani, que sugeriu a realização de Audiência Pública para aprofundar a discussão sobre o assunto. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Ruy Pauletti. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.965/06 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "acrescenta o art. 31-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil". RELATORA: Deputada Alice Portugal. PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria o Deputado Carlos Abicalil. Retirado de pauta a requerimento do Deputado Professor Ruy Pauletti. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.558/07 - do Sr. Ivan Valente - que "acrescenta inciso no art. 30 e, um § no art. 32, com incisos I, II, III e IV, na Lei nº 9.394 - LDB, de 20 de dezembro de 1996, garantindo autonomia aos sistemas de ensino, em organizar o atendimento dos alunos em sua rede, de acordo com as peculiaridades locais". RELATOR: Deputado Joaquim Beltrão. PARECER: pela aprovação, com emendas. Discutiram a matéria os Deputados Ivan Valente, Joaquim Beltrão e Carlos Abicalil, que manifestou-se contrariamente ao acréscimo dos incisos III e IV do § 5° ao art. 32°. Retirado de pauta por solicitação do autor. Sobre a Mesa, requerimento de inversão de pauta do Deputado Angelo Vanhoni para que o item 19 seja apreciado antes do item 8. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento de inversão. 19 - PROJETO DE LEI Nº 2.763/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "isenta as unidades museológicas no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica". RELATOR: Deputado Gilmar Machado. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta por solicitação do autor. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.744/07 - do Sr. Valdir Colatto - que "dispõe sobre a unificação das datas de todos os vestibulares". RELATOR: Deputado Professor Ruy Pauletti. PARECER: pela rejeição. Discutiram a matéria os Deputados Carlos Abicalil, Valdir Colatto e Professor Ruy Pauletti. Em votação, foi aprovado o parecer do relator. Com base no art. 185, §§ 1º e 3º do RICD, o Deputado Lelo Coimbra solicitou verificação de votação. Em seguida, pela evidente falta de quorum, o Presidente encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar sobre os PL’s n°s 2.089/07, 2.239/07, 2.357/07, 2.368/07, 2.445/07, 2.451/07, 2.623/07, 2.650/07, 2.757/08 e 2.852/08, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto, antes convocando os membros para as seguintes reuniões no Plenário 10: 1) Audiência Pública, a realizar-se amanhã, dia 26 de junho, quinta-feira, às 10h, para discutir os procedimentos para avaliação e classificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 2) Audiência Pública, a realizar-se no dia 1º de julho, terça-feira, às 14h, a fim de debater o Projeto de Lei nº 5.706, de 2005, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior"; e 3) Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia 02 de julho, quarta-feira, às 10h, para apreciar proposições. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Matos ______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –