Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 2.639/08 - do Sr. Sebastião Bala Rocha e outros - (PLP 375/2006) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

REQUERIMENTO Nº 2.822/08 - do Sr. Jovair Arantes e outros - (PL 3118/2008) - que "requer, nos termos do artigo 155, combinado com art. 117, XV, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciação do Projeto de Lei n. 3118, de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 4.208/01 - do Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta; e, no mérito, pela sua aprovação.
Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.
DCD de 04/07/07 PÁG 33890 COL 01, em 03/07/2007.
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único, em 03/07/2007.
Votação em turno único, em 17/07/2007.

PROJETO DE LEI Nº 4.206/01 - do Poder Executivo - (MSC 212/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências". (Apensado: PL 2701/2003 (Apensados: PL 4877/2005 e PL 5815/2005))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único, em 14/05/2008.

PROJETO DE LEI Nº 4.209/01 - do Poder Executivo - (MSC 215/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências". (Apensados: PL 6419/2002 e PL 6205/2002 (Apensado: PL 3058/2008))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único.
DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01, em 14/02/2007.
Discussão em turno único.
DCD de 03 03 07 PÁG 8016 COL 02, em 05/03/2007.
Discussão em turno único, em 06/03/2007.
Discussão em turno único, em 14/05/2008.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 177/04 - do Senado Federal - Gerson Camata - (PLS 293/1999) - que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo". (Apensados: PLP 50/1995 (Apensado: PLP 66/2003), PLP 129/1996, PLP 153/1997, PLP 154/1997, PLP 155/1997, PLP 159/1997, PLP 261/2001, PLP 312/2002 e PLP 131/1996)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 470/2006) - que "aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/06/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/06/2008.

Prioridade:

PROJETO DE LEI Nº 4.715/94 - do Poder Executivo - (MSC 663/1994) - que "transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.622/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho". (Apensados: PL 6449/2005, PL 7009/2006 e PL 6265/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 7.568/06 - da Comissão de Educação e Cultura - que "institui o Estatuto de Museus e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Ordinária:

PROJETO DE LEI Nº 706/07 - do Sr. Magela - que "altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir