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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2008
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Hugo Leal, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Joseph Bandeira e Laerte Bessa, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Francisco Tenório, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel e Paulo Pimenta. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 44ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Arnaldo Faria de Sá solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para tomada de depoimento dos Drs. ÉLZIO VICENTE DA SILVA e ALESSANDRO MORETTI, ambos Delegados de Polícia Federal; e, deliberação sobre as alegações apresentadas pelo Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO – Delegado-Adjunto da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para o seu não comparecimento, e sobre qual a medida jurídica a ser adotada pela CPI com relação a ausência do depoente. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos depoentes, que os mesmos prestariam seus depoimentos sobre a promessa de dizerem a verdade do que soubessem e lhes fossem perguntado, e convidou-os a tomarem assento à mesa. Antes de passar a palavra aos depoentes, o Presidente levou ao conhecimento dos parlamentares as decisões judiciais apresentadas pelas testemunhas. Argumentaram sobre o assunto os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Marina Maggessi, Simão Sessim, William Woo e Marcelo Itagiba, que, em seguida, passou a palavra ao Dr. ALESSANDRO MORETTI. Após a explanação, o Presidente teceu considerações e passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que fizesse suas interpelações, e após, ao Deputado Simão Sessim, que formulou suas perguntas. O Presidente apresentou seus questionamentos e, em seguida, concedeu a palavra à Deputada Marina Maggessi, autora do requerimento, que teceu considerações. O Presidente suspendeu a reunião às dezessete horas e dois minutos, reabrindo-a às dezessete horas e vinte e três minutos, passando a palavra ao Deputado Luiz Couto, para suas indagações. O Presidente e os Deputados Nelson Pellegrino e Marina Maggessi teceram considerações. O Deputado Simão Sessim usou da palavra para apresentar alguns questionamentos. O Presidente agradeceu a colaboração das testemunhas e transferiu para a próxima reunião a deliberação constante da ordem do dia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia onze de junho, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário oito do Anexo II, para tomada de depoimento da Senhora REGINA CÉLIA LEMES DE CARVALHO; e para deliberação sobre as alegações apresentadas pelo Delegado-Adjunto ANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO para o seu não comparecimento a esta CPI. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-