Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e cinco minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Francisco Tenório, Hugo Leal, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Pimenta, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Laerte Bessa e Renato Amary, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel e Sarney Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 36ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. A Deputada Marina Maggessi solicitou a dispensa de leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação do Delegado de Polícia Federal ÉLZIO VICENTE DA SILVA, e deliberação de requerimentos. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do expositor, e convidou o Dr. ÉLZIO VICENTE DA SILVA a tomar assento à mesa, passando-lhe a palavra. Após a explanação, o Presidente fez seus questionamentos, e passou a palavra à Deputada Marina Maggessi, autora do requerimento, para que fizesse suas interpelações. O Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados: Arnaldo Faria de Sá, Simão Sessim, Luiz Couto, Francisco Tenório, Laerte Bessa e Nelson Pellegrino, para que apresentassem suas considerações. O Deputado Marcelo Itagiba formulou mais alguns questionamentos, agradeceu a colaboração do expositor e passou a deliberar os requerimentos constantes da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 90/08 – Encaminharam favoravelmente os Deputados Nelson Pellegrino, relator, e Marina Maggessi, autora. Em votação, foi aprovado. 2) – REQUERIMENTO Nº 91/08 – Encaminhou favoravelmente a autora, Deputada Marina Maggessi. Em votação, foi aprovado. O Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que apresentasse suas considerações a respeito da ausência do depoente, Delegado-Adjunto da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Dr. ANTÔNIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO, que havia firmado compromisso com a CPI em comparecer hoje para tomada de depoimento. O relator manifestou-se contrariamente às alegações apresentadas para o seu não comparecimento, afirmando que o mesmo havia quebrado o compromisso firmado. O Presidente determinou que fosse apresentado um parecer pela Assessoria da CPI sobre qual a medida jurídica a ser adotada pela CPI com relação a ausência do depoente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e um de maio, às dez horas, no plenário 6 do Anexo II, para tomada de depoimento do Sr. PAULO BAHIA – Assessor para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-