CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2008

(Tomada de depoimento e deliberação de requerimentos – Parte Pública)

Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Hugo Leal, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Laerte Bessa, Luiz Carlos Busato e Raul Jungmann, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Ângela Amin, Edmar Moreira e Edgar Moury. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Tenório, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Marcelo Guimarães Filho, Marcio Junqueira, Marcos Medrado e Paulo Pimenta. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas da 34ª reunião, partes pública e reservada a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras. O Deputado Laerte Bessa solicitou a dispensa de leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Drs. JOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, e SÍLVIO DE CILLO LEITE LOUBEH, todos Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Regional de Combate ao Crime Organizado - GAERCO, e deliberação de requerimentos. O Presidente convidou os Drs JOSÉ MÁRIO BUCK MARZAGÃO BARBUTO, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA e SÍLVIO DE CILLO LEITE LOUBEH a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos convocados, e que os mesmos prestariam seus depoimentos sob a promessa de dizerem a verdade do que soubessem e lhes fossem perguntado. O Deputado William Woo usou da palavra para solicitar a presença à mesa do Dr. MÁRCIO SÉRGIO CHRISTINO, também Promotor de Justiça da GAERCO. O Presidente deferiu a solicitação, mas informou ao Dr. MÁRIO SÉRGIO CHRISTINO que prestaria seu depoimento sob a promessa de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. O Presidente passou a palavra aos Promotores de Justiça por até vinte minutos. Após as explanações, o Presidente fez seus questionamentos e, em seguida, passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que fizesse suas interpelações. O Deputado Simão Sessim assumiu a presidência dos trabalhos, e concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debate, aos Deputados William Woo e Laerte Bessa. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência, e passou a palavra ao Deputado Jorginho Maluly para suas considerações. O Deputado Nelson Pellegrino usou da palavra para fazer mais alguns questionamentos, e, neste momento, o Presidente questionou os Promotores de Justiça se gostariam de responder as perguntas em reunião reservada. Tendo obtido resposta afirmativa, o Presidente consultou o Plenário sobre a transformação da reunião em reservada, que aquiesceu. Antes de transformar a reunião em caráter reservado, O Presidente colocou em votação os requerimentos constantes da pauta: 1) – REQUERIMENTO Nº 88/08 – Em votação, foi aprovado. O Presidente solicitou que o Deputado Simão Sessim assumisse a presidência, para que pudesse apresentar requerimento de sua autoria. 2) – REQUERIMENTO Nº 89/08 – O autor encaminhou a matéria. O Presidente fez questão de enaltecer a iniciativa do Deputado Marcelo Itagiba. Os Deputados Nelson Pellegrino e William Woo parabenizaram o autor pela apresentação do requerimento. Em votação, foi aprovado. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência e suspendeu a reunião às dezessete horas e dez minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada, e reabriu os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos, em caráter reservado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, e convocou reunião ordinária para o dia quinze de maio, às dez horas, no plenário dezesseis do anexo II, para tomada de depoimento do Dr. ALI MAZLOUM – Juiz Federal da 7ª Vara Criminal do Estado de São Paulo. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, exceto as referentes à parte reservada, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-x-