Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia dezoito de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Onyx Lorenzoni - Presidente; Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, B. Sá, Beto Faro, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Betinho Rosado, Camilo Cola, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Lázaro Botelho, Lira Maia, Marcos Montes, Mário Heringer, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Saturnino Masson, Silvio Lopes, Suely e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Santana, Dalva Figueiredo, Eduardo Valverde, Ivan Valente, José Genoíno, Marcio Junqueira e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Andrade, Assis do Couto, Domingos Dutra e Humberto Souto. Justificou a ausência o Deputado Assis do Couto. O Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre a "Demarcação das terras indígenas; reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e invasões de terras, de empresas públicas e privadas". Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu a intermediação do Deputado Beto Faro nas tratativas para a vinda do Ministro Tarso Genro à Comissão, bem como a presteza com que o Senhor Ministro atendeu ao convite. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para suas exposições iniciais, ao Ministro Tarso Genro e aos Deputados Moreira Mendes e Abelardo Lupion, autores do Requerimento que deu origem a presente audiência. Na seqüência, o Senhor Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, transferiu a condução dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim, que recebeu pedido de cessão da palavra pela ordem do Deputado Adão Pretto, por ter sido citado na fala do Deputado Abelardo Lupion, sendo atendido pelo Senhor Presidente, para que falasse logo após o pronunciamento a ser iniciado do Deputado Onyx Lorenzoni. Em seguida, conforme acordado, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Adão Pretto. Reassumindo a condução dos trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, concedeu a palavra, para respostas, ao Ministro Tarso Genro. Nesse momento, o Senhor Presidente fez entrega ao Senhor Ministro do material sobre a Liga dos Camponeses Pobres, produzido durante audiência pública nesta Comissão. A seguir, o Deputado Beto Faro pediu a palavra pela ordem, e teve acatada, pelo Senhor Presidente, sua sugestão para que o Senhor Ministro respondesse as perguntas dos Senhores Deputados ao final de cada grupo de cinco palestrantes. Prosseguindo, o Senhor Presidente, obedecendo a lista de inscrições para o debate, cedeu a palavra, na ordem, aos Senhores Deputados Carlos Santana, Leonardo Vilela, Duarte Nogueira, Afonso Hamm e Beto Faro. A seguir, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Ministro para respostas. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, obedecendo a lista de inscrições, concedeu a palavra, na ordem, aos Senhores Deputados Márcio Junqueira, José Genoíno, Dagoberto, Paulo Piau, Jusmari Oliveira, Eduardo Valverde e Luiz Carlos Setim. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luiz Carlos Setim, que, em obediência a lista de inscrições, franqueou a palavra aos Deputados Celso Maldaner e Adão Pretto. Reassumindo a Presidência, o Deputado Onyx Lorenzoni, seguindo a lista de inscrições, concedeu a palavra aos Deputados Anselmo de Jesus, Waldir Neves, Valdir Colatto, Homero Pereira, Marcos Montes, Paulo Teixeira e Zonta. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra para respostas e considerações finais ao Ministro Tarso Genro. Finalizando, o Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onyx Lorenzoni______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx