Às nove horas e dezessete minutos do dia dezenove de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Adão Pretto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Geraldo Thadeu e Luiza Erundina - Titulares; Eduardo Barbosa, Leonardo Monteiro e Lincoln Portela - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Costa Ferreira, Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Fátima Bezerra, Freire Júnior, Jurandil Juarez, Silas Câmara, Suely e Walter Brito Neto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião foi originada do requerimento 32/2008, de autoria da Deputada Luiza Erundina, convocada para debater a sugestão 201/06, que propõe a criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários. Em seguida, o Deputado Adão Pretto passou a presidência dos trabalhos à Deputada Luiza Erundina. A Deputada Luiza Erundina convidou para compor a mesa os Senhores: Waldir Massaro - Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias- IBEPEC, Bartíria Perpétua Lima da Costa - Presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Raimundo Vieira Bonfim- Membro da Direção Nacional da Central de Movimentos Populares e Alexandre Ciconello - Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. Composta a Mesa e após fazer os esclarecimentos sobre as normas regimentais a regularem os trabalhos da reunião, a Presidente deu início às exposições, passando a palavra, nesta ordem, por vinte minutos, aos Senhores Waldir Massaro e Alexandre Ciconello. Antes de passar a palavra ao próximo debatedor a Deputada Luiza Erundina passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Pedro Wilson, segundo vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa. Dando seqüência às exposições, o Presidente passou a palavra aos Senhores Bartíria Perpétua Lima da Costa e Raimundo Vieira Bonfim. Encerradas as exposições, o Presidente anunciou o início dos debates, passando a palavra, pela ordem de inscrição aos Senhores Deputados Geraldo Thadeu, Deputada Luiza Erundina, Cláudia Rossi e Márcio Gossler. Para responder aos questionamentos dos debatedores e fazer as suas considerações finais, o Presidente passou a palavra, nesta ordem aos Senhores Waldir Massaro, Alexandre Ciconello e Raimundo Vieira Bonfim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às onze horas e dezenove minutos, antes, porém, convocando os Membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública, a realizar-se Quarta-feira, dia vinte e cinco de junho, às quatorze horas, no plenário 4 do anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Adão Pretto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx