CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 19 de junho de 2008.

                    Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia dezenove de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidente; Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Rita Camata e Roberto Britto - Titulares; Guilherme Menezes, Miguel Martini, Neilton Mulim, Simão Sessim e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Germano Bonow, Henrique Afonso, João Bittar, José Linhares, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Rands, Maurício Trindade, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Rafael Guerra, Ribamar Alves, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos, para "Debater questões ligadas ao tabagismo, tais como os custos de atendimento e tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo do cigarro e as medidas adotadas para o controle do tabagismo", tendo como convidados o Senhor Humberto José Coelho Martins, Gerente de Produtos Derivados do Tabaco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA; e a Senhora Valéria Cunha de Oliveira, Chefe Substituta da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer/INCA, representando também o Ministério da Saúde. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações. O Senhor Presidente Deputado Jofran Frejat passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Raimundo Gomes de Matos. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Guilherme Menezes, Rita Camata, bem como a Senhora Daniela Guedes, Presidente da Aliança de Controle de Tabagismo/ACTbr. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da Presidência encerrou a presente reunião às onze horas e cinqüenta e três minutos, antes convocando os membros da Comissão, para Reunião Ordinária, a realizar-se quarta-feira, dia vinte e cinco de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário.    E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.