Às catorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Edio Lopes - Presidente; Bel Mesquita - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Ernandes Amorim, Felipe Bornier, João Almeida, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lúcio Vale e Maria Helena - Titulares; Celso Maldaner, Fernando Ferro e Jurandil Juarez - Suplentes. Compareceram também os Deputados Marcelo Serafim e Paulo Henrique Lustosa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Eduardo Valverde, José Otávio Germano, Marcio Junqueira, Moreira Mendes, Perpétua Almeida, Urzeni Rocha e Vitor Penido. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 15ª reunião, realizada no dia 14 de maio de 2008. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. EXPEDIENTE:   O Sr Presidente  informou aos senhores deputados que esgotava-se naquela data o prazo para apresentação de emendas aos projetos, principal e apensados. Ainda, informou que considerava concluída a fase de instrução da matéria uma vez que a  Comissão Especial, por meio de  audiências públicas realizadas,  ouvira  representantes de  instituições governamentais, acadêmicos, ONGs, representantes de povos indígenas;  promovera audiências externas dstinadas a ouvir nos Estados as comunidades indígenas;  e,  finalmente, realizara visita à Austrália para colher subsídios na experiência daquele país com exploração de recursos minerais em terras indígenas.  Passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a ouvir o Sr. Glenn Nolan, Líder da Comunidade Indígena Canadense Missanable Cree First Nation, sobre a experiência do Canadá com a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. A audiência ocorreu com tradução simultânea, inglês, português, inglês. Concluída a exposição, manifestaram-se os Deputados Asdrubal Bentes, Bel Mesquita, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, João Almeida, José Fernando Aparecido de Oliveira.   Antes de encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu o governo canadense através dos Srs. Franz Brandenberger, do Consulado do Canadá em Belo Horizonte e Anne-marie Leclerc - Segunda-Secretária de Política Econômica e Comercial da Embaixada do Canadá no Brasil, pelo interesse demonstrado e pelos  esforços empreendidos na realização da audiência pública com o  Sr. Glenn Nolan.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu ___________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edio Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.