Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezessete de junho de dois mil e oito, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, de Seguridade Social e Família e de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados João Matos – Presidente, Maria do Rosário e Raimundo Gomes de Matos, com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Finanças e Tributação: Félix Mendonça, Guilherme Campos, João Dado, Júlio César, Mussa Demes e Pepe Vargas – Titulares; Duarte Nogueira – Suplente; da Comissão de Seguridade Social e Família: Angela Portela, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Britto – Titulares; João Campos e Miguel Martini – Suplentes; da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Eugênio Rabelo – Suplente; e da Comissão de Educação e Cultura: Osvaldo Reis – Vice-Presidente; Átila Lira, Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Maria do Rosário e Neilton Mulim – Titulares; Angela Portela, Dr. Ubiali, Freire Júnior, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Milton Monti e Renato Molling – Suplentes; Apresentaram justificativa de ausência os Deputados Rogério Marinho e Nilmar Ruiz. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para discussão do PL nº 3.021 de 2008, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção e contribuições para a seguridade social e dá outras providências", evento decorrente da aprovação dos Requerimentos n.ºs 154/08, da Deputada Maria do Rosário; 123/08, do Deputado Pepe Vargas; 176/08, do Deputado Darcísio Perondi; e 91/08, do Deputado Dr. Pinotti. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Srs. João Paulo Bachur, Chefe de Gabinete do Ministro, representando o Ministério da Educação; Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social, representando o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Karla Larica Wanderley, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde e Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo, representando o Ministério da Previdência Social. Terminadas as exposições, manifestaram-se os Deputados Maria do Rosário, Pepe Vargas, Gastão Vieira, Renato Molling, Eduardo Barbosa, Paulo Rubem Santiago, Darcísio Perondi e João Dado. Manifestaram-se também os Srs. José Luiz Spigolon, Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia; Marco Augusto Rippel, representante da área de educação (CRB, ANEC, ABRUC) e Miguel Orlandi, representante das entidades de assistência social. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezoito horas e dez minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelos Deputados João Matos _________________________, Presidente da Comissão de Educação e Cultura; Pedro Eugênio _________________________, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Jofran Frejat _________________________, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família; e Dr. Pinotti _________________________, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -