Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dezessete de junho de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Luciana Genro e Edmar Moreira. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Fernando Melo, Givaldo Carimbão, João Campos, Laerte Bessa e Lincoln Portela - Titulares; Cristiano Matheus, Guilherme Campos, Hugo Leal, Iriny Lopes, Luciana Genro e Marcelo Itagiba - Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Maia e Jorginho Maluly, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Jair Bolsonaro, Marcelo Melo, Mauro Lopes, Paulo Pimenta, Pinto Itamaraty e Raul Jungmann. Justificaram a ausência os Deputados Francisco Tenorio e Marina Maggessi, por motivo de licença médica.  ABERTURA: A Deputada Luciana Genro declarou abertos os trabalhos, esclarecendo que a reunião fora convocada para realização de audiência pública e deliberação de proposições, e anunciou a primeira parte da ORDEM DO DIA: Audiência pública para debater o tema: "Denúncias em desfavor do Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte", aprovada a requerimento de sua autoria. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os Senhores José Augusto de Souza Peres Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Marco Prisco Caldas Machado, representante da Associação Nacional dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares; Mary Regina dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; Jeoás Nascimento dos Santos, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte; e Major Francisco Flávio Mello dos Santos, ex-Tesoureiro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Esclareceu que esta audiência originou-se de uma denúncia da ANASPRA - Associação Nacional dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares, que trouxe ao conhecimento da Comissão supostas irregularidades cometidas pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro. Tais denúncias foram encaminhadas também à Procuradoria-Geral da Justiça, representada na audiência pelo Procurador-Geral. Solicitando a palavra, o Deputado Edmar Moreira, cumprimentando os presentes, solicitou que constasse em ata que a deliberação das proposições da pauta estariam prejudicadas devido à audiência pública e manifestou-se também contrário ao primeiro item, Requerimento nº 111/08, solicitando que o mesmo não fosse apreciado. A Presidente esclareceu que, terminada a audiência pública, havendo quórum e não tendo sido iniciada a Ordem do Dia do Plenário, regimentalmente seriam apreciadas as proposições constantes da pauta. Logo após, registrou a presença do Secretário da ANASPRA - Associação Nacional dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares, Subtenente Luiz Gonzaga Ribeiro, da Polícia Militar de Minas Gerais e concedeu a palavra ao Major Francisco Flávio Mello dos Santos e à Senhora Mary Regina dos Santos Costa. Ao término da segunda exposição, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno, o Deputado Edmar Moreira assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos Senhores Jeoás Nascimento dos Santos, Marco Prisco Caldas Machado e José Augusto de Souza Peres Filho. Findas as explanações, fez uso da palavra, como autora do requerimento, a Deputada Luciana Genro, e, na seqüência, os Deputados Felipe Maia, Laerte Bessa, Givaldo Carimbão e Marcelo Itagiba. Dando prosseguimento, o Presidente, após se manifestar, franqueou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, deixando de ser deliberadas as proposições constantes da pauta. E, para constar, eu ___________ Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Luciana Genro ___________ e Edmar Moreira __________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.