Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Takayama - Vice-Presidente; Antonio Carlos Pannunzio, Claudio Cajado, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Fernando Gabeira, Nilson Mourão e Renato Amary - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Madeira, Carlito Merss, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Itagiba, Regis de Oliveira, Rodrigo Rollemberg, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Augusto Carvalho, Eduardo Lopes, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, João Almeida, Luiz Sérgio, Márcio Reinaldo Moreira, Maria Lúcia Cardoso, Perpétua Almeida, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Sabino Castelo Branco e Sebastião Madeira. Justificaram a ausência os Deputados Marcondes Gadelha e William Woo. ABERTURA: O senhor Presidente interino, Deputado Takayama, declarou abertos os trabalhos e esclareceu ao Plenário que a presente reunião de Audiência Pública se realizava em virtude da aprovação dos Requerimentos nºs. 153/08, do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame; 161/08, do Deputado Édio Lopes; e 162/08, do Deputado Fernando Gabeira, com a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim. Em seguida, informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao convidado, e passou a palavra ao convidado. O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, discutiu a influência da alta mundial dos alimentos no Haiti, a implementação da declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas e o fluxo migratório de brasileiros para países desenvolvidos. Disse que o Brasil foi o primeiro a se mobilizar para promover programas de ajuda alimentar no Haiti e que foram arrecadados recursos que lhe garantiram o abastecimento de alimentos básicos. Esclareceu que, diferentemente de um tratado internacional, a declaração política é apenas uma recomendação, que não interfere na soberania brasileira e nem requer aprovação pelo Congresso Nacional; que a política indigenista brasileira não destoa do que está previsto na declaração da ONU. Em relação ao fluxo migratório, comentou que os dados mostram uma relação direta entre as crises econômicas e o aumento dos fluxos migratórios, e que, na sua opinião, a tendência de crescimento da economia brasileira ajudará a reduzir os fluxos migratórios para o exterior. Após as explanações do Ministro das Relações Exteriores e antes de passar a palavra aos deputados, o senhor Presidente informou que os autores dos requerimentos disporiam de até cinco minutos e os demais parlamentares de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Com a palavra os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, que, em relação ao conflito vivido pelos brasileiros no Paraguai, indagou se há, por parte do Ministério das Relações Exteriores, um plano específico para solucionar esse embate; Édio Lopes, que questionou as implicações da implementação da declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas; e Fernando Gabeira, que requestou informações acerca das ações internacionais no Haiti e abordou outros assuntos, como a política brasileira do biocombustíveis, a interferêcia da eleição americana na política externa, a posição do Brasil em relação à questão da bomba cluster e em relação à eleição do Zimbabué. Fizeram ainda uso da palavra, para inquirição do convidado, os Deputados Antonio Carlos Pannunzio e Dr. Rosinha. O senhor Presidente concedeu a palavra ao Ministro Celso Amorim para suas considerações finais, e, em ato contínuo, agradeceu-lhe a presença. Ocuparam a Presidência da reunião os Deputados Antonio Carlos Pannunzio e Dr. Rosinha. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia dezoito de junho, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.