CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA; FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 17/06/08

Tema:
Discussão do Projeto de Lei nº 3.021, de 2008, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências ".
Convidados:

  • JOÃO PAULO BACHUR, Chefe de Gabinete do Ministro, representando o Ministério da Educação (MEC);

  • ANA LÍGIA GOMES, Secretária Nacional de Assistência Social, representando o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS);

  • KARLA LARICA WANDERLEY, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Especializada, representando o Ministério da Saúde (MS);

  • CARLOS EDUARDO GABAS , Secretário Executivo, representando o Ministério da Previdência Social (MPS);

    Autores dos Requerimentos:

  • Comissão de Educação e Cultura (Req. nº 154/08):
    Deputada MARIA DO ROSÁRIO;

  • Comissão de Finanças e Tributação (Req. nº 123/08):
    Deputado PEPE VARGAS;

  • Comissão de Seguridade Social e Família (Req. nº 176/08):
    Deputado DARCÍSIO PERONDI;

  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (Req. nº 91/08):
    Deputado DR. PINOTTI .