CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DA 40ª  REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/06/2008


A -

Audiência Pública:


Tomada de depoimento do senhor JOSÉ ANTÔNIO DE NORONHA, ex-diretor do Centro de Detenção Provisória de Osasco, São Paulo.

Tema: Esclarecimentos acerca das circunstâncias que motivaram o seu afastamento da direção daquela unidade prisional.