Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e oito, no Plenário nº 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados André de Paula - Presidente, e Fernando Gabeira, em audiência pública para debater o desmatamento no estado do Mato Grosso do Sul para produção de carvão, em face da instalação de usinas siderúrgicas, objeto dos requerimentos nº 119/2008, dos Deputados Fernando Gabeira e GIvaldo Carimbão, e nº 170/2008, do Deputado Jorge Khoury.  Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula - Presidente; Jorge Khoury - Vice-Presidente; Gervásio Silva - Titular; Fábio Souto, Fernando Gabeira e Nilson Pinto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Max Rosenmann, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Presidente, Dep. André de Paula, saudou a todos, convidando a tomar assento à Mesa os senhores Roberto Ricardo Machado Gonçalves, Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da CIência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul;  Carlos Fabiano R. Cardoso, Coordenador de Monitoramento e Controle da Diretoria de Biodiversidade do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente, Roberto Messias Franco;  Débora Fernandes Calheiros, Pesquisadora da Embrapa Pantanal/MS; Sonia Corina Hess, Professora da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; e André Carvalho, Pesquisador do Centro de Estudos da Sustentabilidade da FGV - Fundação Getúlio Vargas/SP. Em seguida, passou a presidência ao Deputado Fernando Gabeira que, antes de dar início às apresentações, prestou alguns esclarecimentos acerca da participação dos convidados e a respeito da posição das entidades às quais estão vinculados. Informou que, em face do ofício n.º 149/2008-RTR, assinado pelo Magnífico Reitor Manoel Catarino Paes, pelo qual ressalta que "somente ele tem representação legal para falar pela Universidade e que não delegou a ninguém esta competência", a Professora Sônia Corina Hess  não estava neste evento, representando a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Da mesma forma, tendo em vista Ofício nº 033/2008-C-CGE-Embrapa-Pantanal, assinado pelo Senhor José Aníbal Comastri Filho, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, informando que "não há por parte da Emprapa Pantanal nenhuma restrição aos convites personalizados a técnicos da unidade, ressalta que nestes casos os técnicos não estariam falando como representante da Unidade, e sim como cidadãos".  Assim, a Sra. Débora Fernandes Calheiros não estava neste evento falando em nome da Embrapa Pantanal. Registrou, por fim, que o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul enviou correspondência  informando que não se faria representar no evento e solicitando o agendamento de outra data para a referida audiência.  Feitos estes esclarecimentos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, inicialmente ao Sr. Roberto Ricardo Machado Gonçalves, Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da CIência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul e, em seguida, ao representante do IBAMA, Sr. Carlos Fabiano R. Cardoso. Este utilizou a metade do tempo que lhe foi concedido, de modo que o Presidente facultou a palavra ao Sr. Ignácio Augusto de Mattos Santos, analista ambiental do Ibama e agente de fiscalização, responsável pela operação Rastro Negro Pantanal - IBAMA. Fizeram também suas apresentações as Sras. Débora Fernandes Calheiros, Pesquisadora da Embrapa Pantanal/MS; Sônia Corina Hess, Professora da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; e o Sr. André Carvalho, Pesquisador do Centro de Estudos da Sustentabilidade da FGV - Fundação Getúlio Vargas/SP. Na sequência,  o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares presentes, dos quais fizeram uso o Senador Valter Pereira e o Deputado Gervásio Silva. Facultou a palavra, ainda, ao Sr. Sérgio Pollini, convidado, que falou em nome das siderúrgicas.Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerroudo os trabalhos às doze horas e cinqüenta e seis minutos. E, para constar, eu, Aurenilton Araruna de Almeida ______________________, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputado André de Paula ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx