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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2008
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente. Compareceram os Deputados Alexandre Silveira e Fátima Pelaes - Vice-Presidentes, Carlos Santana, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Eliseu Padilha, Gladson Cameli, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro e Wellington Roberto - titulares; e Arnaldo Jardim, Celso Maldaner, Fernando Chucre, Pedro Chaves, Silvio Torres e Wellington Fagundes - suplentes. Compareceu também o Deputado Rômulo Gouveia. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão, para discutir a redução dos repasses financeiros aos Estados e Municípios da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Inácio Bento de Morais Júnior - Presidente da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER; o Sr. José Alberto Pereira Ribeiro – Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias - ANEOR; o Sr. Rogério Walbach Tizoot – Secretário dos Transportes do Estado do Paraná e Presidente do Conselho Nacional dos Transportes – CONSETRANS; o Sr. Miguel de Souza – Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT; e o Sr. Oswaldo Sobrinho – Assessor Parlamentar do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT. Em seguida, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra cada expositor. Concluídas as apresentações, o Sr. Presidente deu início à fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Eliseu Padilha, que sugeriu o encaminhamento ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda e ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão das conclusões dos trabalhos desta audiência, Carlos Santana, Alexandre Silveira, Arnaldo Jardim, Rômulo Gouveia e Wellington Fagundes. Logo após, foi concedida a palavra, para esclarecimentos, ao Sr. Inácio Bento de Morais Júnior, ao Sr. José Alberto Pereira Ribeiro, ao Rogério Walbach Tizoot, ao Sr. Miguel de Souza e ao Sr. Oswaldo Sobrinho. No decorrer da reunião a direção dos trabalhos foi assumida pelo Deputado Alexandre Silveira e registrada a presença do Sr. Antônio Cavalcanti Júnior – Diretor-Geral da Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, e do Sr. Uilceu Marcheti – Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Mato Grosso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezesseis horas e cinqüenta e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. |