Urgência:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432/08 - do Poder Executivo - que "institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 433/08 - do Poder Executivo - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 515/08 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 135/2008) - que "aprova o texto da Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Defesa e das Relações Exteriores, relativa ao aumento do efetivo do contingente brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/06/2008.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.373/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 798/2005) - que "aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/08/2007.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:12), em 16/08/2007.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 21/05/2008.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.376/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.378/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 17/2006) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina relativo ao Intercâmbio de Estagiários, assinado em Buenos Aires, em 14 de agosto de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.387/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 137/2006) - que "aprova o texto emendado da Convenção sobre Regulamento para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.545/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 684/2006) - que "aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 750/2006) - que "aprova os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 05 de outubro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 470/2006) - que "aprova o texto do Acordo, por troca de Notas, sobre Supressão de Vistos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Lituânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 294/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 556/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, assinado em 24 de abril de 2006, na cidade de Saint George''s".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1032/2006) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 348/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 437/2006) - que "aprova o texto consolidado da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios adotada pela Organização Marítima Internacional, em Londres, em 2 de novembro de 1973, e o seu Protocolo de 1978, com as Emendas adotadas em 4 de dezembro de 2003 a 1º de abril de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 602/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em 04 de abril de 2007, em Brasília".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 407/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 506/2007) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Senegal sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 9 de junho de 2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 408/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 507/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasl e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir