CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
 
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2008.
 

Às onze horas e dezenove minutos do dia onze de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Dr. Pinotti - Presidente; João Oliveira e Paulo Pimenta - Vice-Presidentes; Carlos Willian, Damião Feliciano, Felipe Bornier, João Pizzolatti, Leonardo Quintão, Manato, Mário Negromonte, Rubens Otoni e Vicentinho Alves - Titulares; Ayrton Xerez, B. Sá, Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Eunício Oliveira, Geraldo Resende, João Dado, João Magalhães, José Mentor, Manoel Salviano, Solange Almeida e Wellington Roberto – Suplentes; e Devanir Ribeiro, não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Fernando Diniz, Jaime Martins, Léo Vivas e Marcos Antônio. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência o Deputado João Oliveira, que declarou aberta a reunião, destinada a obter esclarecimentos sobre o rompimento da barragem de Apertadinho, ocorrido no dia 9 de janeiro último, em Vilhena, Estado de Rondônia. A seguir, convidou, para comporem a mesa, os Senhores José Trajano dos Santos, Geólogo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; Carlos Aristeu Mergen, ex-Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Vilhena/RO; e Antônio Machioni Castilho, Diretor Administrativo do Grupo Schahin S/A. Justificou ausência o convidado Rubens dos Santos Rocha, engenheiro responsável pelo projeto da Barragem. Inicialmente, a palavra foi concedida ao Senhor José Trajano dos Santos, em seguida ao Senhor Carlos Aristeu Mergen e, logo após, ao Senhor Antônio Machioni Castilho. O Presidente deu início ao debate, passando a palavra ao autor do requerimento, Deputado João Magalhães, que formulou alguns questionamentos aos expositores. Após as respostas e explicações pelos convidados, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e dezessete minutos, antes agradecendo a participação de todos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _________________________, Secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado João Oliveira, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –