CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2008.

 

Às dez horas e quarenta e um minutos do dia onze de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir "Política de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia" com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. A audiência contou com a presença, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Maria Helena, Sérgio Petecão e Neudo Campos - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Francisco Praciano, Luciano Castro, Marcelo Castro, Marcelo Serafim, Marinha Raupp, Natan Donadon e Wellington Fagundes - Titulares; Átila Lins, Elcione Barbalho, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, Lira Maia, Lúcio Vale, Márcio Junqueira, Moreira Mendes, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin, Zé Geraldo e Zequinha Marinho - Suplentes. Pela Comissão do Meio Ambiente, compareceram os Deputados André de Paula - Presidente; Antonio Carlos Mendes Thame, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Mário de Oliveira, Paulo Teixeira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli – Titulares; Antônio Roberto, Fábio Souto, Homero Pereira e Iran Barbosa – Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Comissão da Amazônia, os Deputados Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Lindomar Garçon. Deixaram de comparecer, pela Comissão de Meio Ambiente, os Deputados Marcelo Almeida, Gersásio Silva, Jorge Khoury, Marcos Montes, Marina Maggessi, Givaldo Carimbão, Edson Duarte, Sarney Filho. Compareceram ainda, os Deputados Dr. Talmir e Fernando Chucre – Não-membros. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião era uma continuidade da audiência realizada no último dia 21 de maio, interrompida em razão do expositor, Ministro Mangabeira Unger, ter compromissos inadiáveis. Conforme acordado na audiência anterior, anunciou que passaria a palavra aos Deputados já inscritos que não tiveram oportunidade de falar no dia 21, e em seguida chamaria aqueles inscritos na nova lista de debate. O Ministro pediu para fazer uma retrospectiva dos temas abordados na última reunião e falou por cerca de meia hora, informando que estava à disposição dos parlamentares pelo tempo que fosse necessário. A Presidente anunciou que após as interpelações de 4 ou 5 Deputados, haveria uma resposta do Ministro às indagações feitas, passando ao bloco seguinte de perguntas. Falaram, pela ordem, os Deputados Márcio Junqueira (DEM-RR), Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Moreira Mendes (PPS-RO). A Presidente passou a presidência ao Deputado Moreira Mendes para que pudesse interpelar o Ministro, retomou a direção dos trabalhos, passou a palavra ao Deputado Luciano Castro como líder do PR e em seguida ao Ministro. A Presidente continuou seguindo a nova lista, concedendo a palavra aos Deputados Sérgio Petecão, Ricardo Tripoli e Wellington Fagundes, os quais fizeram suas considerações. A reunião foi interrompida por um minuto. Quando retornou os trabalhos, a Presidente concedeu a palavra ao Deputado Neudo Campos e ao Deputado Giovanni Queiroz, para que fizessem suas considerações. Houve novamente troca de Presidente, assumindo o Deputado Moreira Mendes, o qual concedeu a palavra ao último Deputado inscrito, Homero Pereira que fez sua explanação. Finalizando, já na presidência dos trabalhos, a Deputada Janete Capiberibe concedeu a palavra ao expositor para que respondesse às interpelações dos parlamentares e seguidamente fizesse as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Deputada Janete Capiberibe, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.