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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA), Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia 10 de
junho de 2008, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Pedro Fernandes - Presidente; Nelson
Marquezelli - Vice-Presidente; Daniel Almeida e Vanessa Grazziotin -
Titulares; Alice Portugal, Átila Lins, Edinho Bez, Eduardo Barbosa e
Freire Júnior - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia
Zito, Aracely de Paula, Cláudio Magrão, Edgar Moury, Elcione Barbalho,
Eudes Xavier, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Marco Maia, Milton Monti,
Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Renildo Calheiros,
Roberto Santiago, Sandro Mabel, Saturnino Masson, Tarcísio Zimmermann,
Vicentinho e Wilson Braga. Justificaram suas ausências os Deputados Frank
Aguiar, nos termos do art. 236 do RICD, por estar afastado para tratamento
da própria saúde, e o Deputado Carlos Alberto Canuto, nos termos do art.
44 do RICD, devido à circunstância de trânsito aéreo em vôo Maceió –
Brasília. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a reunião
de audiência pública programada para "discutir a segurança nas agências
lotéricas do país", objeto do Requerimento nº 177/08, da Deputada Vanessa
Grazziotin, tendo como convidados os Srs. Antônio Carlos Barasuol,
representante da Caixa Econômica Federal; Valderli da Cunha Bernardo,
Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado do Amazonas; Samuel Silva
Azevedo, Presidente dos Lotéricos do Estado do Amazonas; Paulo Leonel
Michelon, Federação dos Lotéricos de Porto Alegre; e Adelmar Mascarenhas,
Presidente da Federação Nacional das Lotéricas de Londrina, a quem chamou
para comporem a Mesa. A seguir, o Presidente comunicou que a reunião seria
gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que
fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome,
quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam
adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a
palavra aos convidados, que apresentaram suas argumentações e
esclarecimentos. Concluída a exposição dos convidados, o Deputado Pedro
Fernandes passou a palavra à Deputada Vanessa Grazziotin, autora do
requerimento da audiência, que apresentou suas considerações. Na
seqüência, o Presidente deu início à fase de debates, oportunidade em que
se manifestou, juntamente com o Deputado Daniel Almeida e com a autora do
requerimento, bem como com diversos convidados. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Fernandes agradeceu a participação
dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas
e quatorze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para
posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu
________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Pedro Fernandes _________________, e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
REALIZADA EM 10 DE
JUNHO DE 2008.