Audiência Pública:

Tema:

DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2007, QUE "REGULAMENTA O INCISO XIX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARTE FINAL, PARA DEFINIR AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO", BEM COMO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO HENRY.
( Req. 180/08 - Dep. Alice Portugal e Dep. Roberto Santiago)

Convidados:


JOSÉ WELLINGTON ALVES DOS SANTOS
Representante do Ministro de Estado da Educação

FRANCISCO BATISTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Nacional de Saúde

RONALD FERREIRA
Representante do Conselho Nacional de Saúde

FÁTIMA DOS REIS
Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras - FASUBRA