O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Eugênio) - Bom dia, Srs. Parlamentares, Deputados João Oliveira, Silvio Costa e Arnaldo Madeira. Contamos apenas com V.Exas. e o Deputado José Pimentel nesta reunião. Não temos quorum até esta hora. Regimentalmente, portanto, temos condições de declarar cancelada a presente reunião. E é explicável: na sessão extraordinária já anunciada está em curso o processo de registro de presenças, para começar a Ordem do Dia.

Entretanto, a presença do Deputado José Pimentel aqui, no dia de sua posse como Ministro, é ensejo para prestar-lhe, com emoção e alegria, caros colegas — e Assessoria aqui presente —, uma singela homenagem.

Gostaria que este plenário estivesse cheio, mas não foi pré-agendado nem divulgado este momento, certamente pela incompetência desta Presidência. Deveria tê-lo feito, mas nos escapou completamente. Deveríamos ter tomado essa iniciativa, de fazer deste um momento de despedida. E muito mais do que isso, porque não haverá de ser uma despedida, já que V.Exa. estará presente no nosso dia-a-dia, no trato dos assuntos públicos, o que nos levará a estar juntos permanentemente. Este é um momento de congraçamento, de regozijo e de parabéns.

Esse espaço que V.Exa. hoje assume rigorosamente é uma conquista. É fruto do seu trabalho, da sua dedicação e aos espaços que V.Exa. vem conquistando na sua vida publica. Por onde V.Exa. tem passado, nesta Casa, tem deixado a sua marca, aquilo que honra os homens públicos. Todos nós, quando nos referimos a um Parlamentar altivo, a um Parlamentar dedicado e a um Parlamentar sério, temos em V.Exa. um paradigma.

Portanto, Deputado José Pimentel, receba o nosso abraço, em nome de toda a Comissão, com certeza. Em algum outro momento, em breve, todos os membros desta Comissão poderão abraçá-lo. Esta Comissão ficará devendo isso a V.Exa. De qualquer forma, na cerimônia de sua posse, todos lá estarão fazendo isso, com certeza.

O Deputado João Oliveira gostaria de usar a palavra.

O SR. DEPUTADO JOÃO OLIVEIRA - Sr. Presidente, também eu quero render homenagens e parabenizar o nosso ilustre Deputado José Pimentel.

Apesar do pouco tempo nesta Casa, só tenho ouvido elogios a S.Exa.: homem sério, competente que, com certeza, vai representar muito bem o povo nordestino e o Brasil no importante Ministério da Previdência Social.

Sou democrata, mas V.Exa. sabe que nós sempre tivemos um bom convívio. E quero desejar ao Ministro uma caminhada bastante larga, como tem feito na sua vida pública e aqui no Parlamento. Eu tenho certeza de que nós vamos estar muito bem representados lá no Ministério da Previdência Social.

Parabéns! Essas eram as nossas homenagens. Que V.Exa. seja abençoado, Deputado José Pimentel.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Eugênio) - Tem a palavra o Deputado Silvio Costa.

O SR. DEPUTADO SILVIO COSTA - Sr. Presidente, estou no primeiro mandato e tive o privilégio de conhecer o Deputado José Pimentel. S.Exa. é realmente uma referência nesta Casa. E não é pelo fato de estar assumindo o Ministério da Previdência Social que as palavras fluem facilmente. Por onde passa, S.Exa. é referência. Sempre foi referência nesta Comissão de Finanças e Tributação. Deu uma grande contribuição, quando coordenou a elaboração do Orçamento deste ano. Mais do que contribuição, promoveu sinergia com a opinião pública, com a classe formadora de opinião, durante a discussão da proposta de Orçamento.

Eu acho que a Comissão de Finanças e Tributação perde, que o Parlamento perde, mas que ganha o Brasil, motivo maior da presença de todos nós aqui.

Parabéns, Sr. Ministro José Pimentel! Ao meio-dia, estarei lá. Vou chegar cedo, para ficar na primeira fila. (Risos.)

O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Eugênio) - Tem a palavra o Deputado José Pimentel.

O SR. DEPUTADO JOSÉ PIMENTEL - Sr. Presidente, Deputado Pedro Eugênio, antes de tudo meu amigo, nosso companheiro, Deputadas e Deputados desta Comissão, assessores e consultores, que saúdo em nome de Marcelle, quero registrar que boa parte do que eu tenho produzido nesta Casa só foi possível em face da excelente qualidade dos nossos consultores, dos nossos servidores. Sou daqueles que demandam bastante da nossa Assessoria permanente. E é por isso que eu tenho errado um pouco menos. E espero, caso volte para cá num outro momento, ter a mesma acolhida, a que sempre tive por parte dos nossos consultores e dos nossos servidores.

Quero começar registrando que estou no quarto mandato de Deputado Federal. Desde 1995 faço parte desta Comissão de Finanças e Tributação. E não seria pelo fato de assumir hoje, no dia da nossa reunião, uma outra função pública, temporária, de Ministro de Estado, que deixaria de estar aqui. Já tinha pego aqui a Ordem do Dia. Teria 1 hora de trabalho, se por acaso tivesse Ordem do Dia, para ajudar neste debate.

Sr. Presidente, eu tive também o cuidado de fazer um levantamento de todos os projetos de lei que estavam sob a nossa Relatoria, para que não haja qualquer dificuldade na tramitação. Já os devolvi. Como eu era um daqueles que criticavam muito quando o Parlamentar, ao deixar a função aqui no Congresso Nacional, não devolvia os projetos — e era bastante crítico —, eu tive esse cuidado. Marcelle, juntamente com a Assessoria, ajudou-me bastante nisso. Localizamos todos. Até que a lista é pequena: são apenas 7. Mas tive o cuidado de devolvê-los, para não causar qualquer dificuldade.

Esta Comissão é uma grande escola. Aprendi bastante aqui. E sou muito franco: caso volte à Casa, vou errar menos do que no primeiro mandato, porque aprendi bastante com todos os companheiros e com todas as companheiras.

Essa nova função vai exigir muito de mim. Tenho clareza quanto ao tamanho das tarefas que ali vou receber, mas vou dar continuidade aos trabalhos dos nossos antecessores, especialmente do Ministro Luiz Marinho, que deixa o cargo para se candidatar a Prefeito de uma importante cidade do Estado de São Paulo. S.Exa. está um pouco adoentado, está com pneumonia, e por isso está fora de Brasília nesses dias; está se recuperando do excesso de trabalho, fruto inclusive do encerramento das atividades. S.Exa. montou uma agenda muito intensa no último mês, para deixar tudo em dia.

Quero finalizar repetindo que esta Comissão é, antes de tudo, uma grande escola para todos nós. E, como em toda boa escola, nós construímos excelentes amizades, independentemente de partido político. Esta Comissão tem a capacidade de reunir as diferenças. Nela são feitos debates acalorados, mas todos no sentido de construir a melhor proposta para resolver os nossos problemas e assegurar os direitos da nossa sociedade e do Estado nacional.

Por isso, vou ter muita saudade. Mas, de vez em quando, vou passar por aqui para abraçá-los e tomar um cafezinho, que é sempre gostoso. O Ministério estará de portas abertas para receber os pares, os nossos companheiros, naquilo que for demandado. Talvez parte das demandas não possa ser atendida. Mas vou ser muito franco: jamais passará pela nossa cabeça ficar enrolando para não atender aquilo que for justo e importante para um Estado e para o Brasil.

Deputado Pedro Eugênio, nosso Presidente, muito obrigado pelo espaço concedido. Eu sei que hoje nem reunião haverá; a reunião já estaria cancelada. Por isso fico muito grato pelo espaço concedido. E quero continuar gozando da sua amizade e da amizade dos companheiros desta Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Eugênio) - Agradeço as palavras, Deputado José Pimentel. V.Exa., quando se despede, mais uma vez faz referências elogiosas à Comissão, com a humildade que lhe é característica.

Mas volto a enfatizar a sua contribuição. Ontem mesmo ouvi uma referência informal, mas muito significativa, sobre V.Exa. Recebi a comitiva de determinado grupo de interesse que quer ver um projeto aprovado aqui, o qual não tem adequação financeira e orçamentária. E tive a oportunidade de fazer referência à sua atuação na questão do Judiciário, pedindo paciência e recomendando que procurassem o Relator e seguissem o caminho já trilhado por V.Exa. em questões complexas. Num primeiro momento, talvez tenha sido visto como algoz, mas no final foi visto como o grande construtor da aprovação da proposta. Mas não foi uma aprovação ligeira, irresponsável, que geraria problemas futuros; foi uma aprovação obtida 6 ou 7 meses depois, dentro dos marcos da responsabilidade fiscal, dando total segurança jurídica àqueles que, no Judiciário, passaram a se beneficiar, não individualmente, mas institucionalmente.

Tivemos a oportunidade, neste semestre, de aprovar diversos projetos que tiveram a condução de V.Exa., que fez escola, portanto, no trato dessas matérias.

Deputado Félix Mendonça, estamos nos despedindo do Deputado José Pimentel. É uma despedida que não se esgota porque S.Exa. estará sempre conosco. Mas vejo que V.Exa. já acionou o microfone e, portanto, passo-lhe a palavra, Deputado Félix Mendonça, 2º Vice-Presidente desta Comissão.O SR. DEPUTADO FÉLIX MENDONÇA - Sr. Presidente, é com alegria, mas também com tristeza no coração, que nos despedimos do Deputado José Pimentel. Com alegria porque S.Exa. vai ocupar um cargo executivo; com tristeza porque perdemos um companheiro da Comissão. No plenário, S.Exa. é um dos melhores Deputados. Eu diria que está entre os 10 melhores Deputados do Brasil, por sua dedicação à causa pública, pela forma com que examina todos os projetos. Eu só não voto com S.Exa. quando é projeto de aumento de imposto. (risos) Quando S.Exa. faz um parecer aqui, nós temos certeza de que esse parecer visa sobretudo atender aos interesses do País, aos interesses da Nação brasileira.

É com alegria que nós vemos o nosso companheiro ir para um Ministério importantíssimo. Nós temos hoje talvez o maior sistema previdenciário do mundo, o mais completo sistema previdenciário; são 25 milhões de beneficiários. E S.Exa. vai conduzir essa estrutura que beneficia milhões de brasileiros.

Mas também ficamos aqui com saudade, não só do companheiro e amigo, mas também do grande parecerista e do atuante Deputado desta Comissão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Eugênio) - Muito obrigado, Deputado Félix Mendonça. Com a sua intervenção, considero que nós concluímos esse processo.

Eu peço ao Deputado José Pimentel, aos demais pares e também aos assessores que permaneçam no plenário. Nós vamos bater fotos, que serão usadas na edição inaugural do nosso informativo, que será lançado em breve.

Apesar de termos feito todas essas intervenções fora da pauta, solicitamos que as gravações sejam transcritas e que seja feita a ata. De qualquer forma, nós vamos fazer a ata. Mesmo que regimentalmente não seja possível, nós vamos fazer uma memória, e ela vai constar dos Anais desta Casa. Se necessário for apresentar um requerimento para fazê-la constar, nós o faremos, Deputado José Pimentel.

Em virtude da falta de quorum, eu declaro cancelada a presente reunião, antes, porém, convocando os Srs. Parlamentares para as seguintes reuniões: hoje, às 11h, a seguir, no Plenário 5, reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para discutir o Projeto de Lei nº 958, que dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação e amortização de débitos relativos a tributos de competência da União; amanhã, quinta-feira, dia 12, no Plenário 2, seminário para debater os modelos de organização institucional responsáveis pela formulação da política monetária e pela determinação da taxa de juros da economia brasileira; às 14h de terça-feira, dia 17 de junho, no Plenário 10, reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Educação e Cultura e de Seguridade Social e Família, para discutir o PL nº 3.021, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes; na quarta-feira, dia 18 de junho, às 9h, na Sala da Presidência da Comissão, reunião com os Vice-Presidentes e demais membros, para tratar de assuntos internos; e, finalmente, no dia 18 de junho, às 10h, neste plenário, reunião ordinária deliberativa.

Está cancelada a reunião.