Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia dez de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir "Desertificação e Morte do Rio Parnaíba e seus Afluentes no Estado do Piauí", com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Presidente; Sérgio Petecão - Vice-Presidente; Marcelo Castro, Marcelo Serafim e Natan Donadon - Titulares; Átila Lins, Flaviano Melo, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, B. Sá, Ciro Nogueira, Costa Ferreira, Júlio Cesar, Mussa Demes e Sarney Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Luciano Castro, Maria Helena, Marinha Raupp, Neudo Campos e Wellington Fagundes. ABERTURA: A Presidente, Deputada Janete Capiberibe, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento n.º 341/08 - CAINDR, dos Deputados Vanessa Grazziotin, Marcelo Castro e Osmar Júnior. EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores Senhor Dalton Macambira – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos/PI; Senhor Cid de Castro Dias – Assessor do Governador do Estado do Piauí; Senhor José Roberto de Lima – Coordenador do Programa Nacional de Desertificação do Ministério do Meio Ambiente; Senhor Carlos Augusto Pires Brandão – Juíz Federal Titular da 5ª Vara Federal/PI; Senhor Marcus Vinícius Furtado Coelho – Presidente da Associação Brasileira dos Advogados; Senhora Eugência Vitória e Silva de Medeiros – Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA do Estado do Piauí; Senhor Antônio Ribeiro Neto – Presidente da Fundação do Cerrado, Senhor Francisco Rodrigues Soares – Presidente da Fundação do Rio Parnaíba. A Presidente Janete Capiberibe convidou os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a presidência ao Deputado Marcelo Castro. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, pela ordem, e também aos Senhores Athadeu Ferreira da Silva – Assessor Técnico da Diretoria de Revitalização de Bacias Hidrográficas/CODEVASF; Osmar de Jesus da Costa Leal – Prefeito de Santa Quitéria/MA e aos Conselheiros Federais da OAB/PI, Senhores Reginaldo Furtado, Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Júnior e William Guimarães Santos de Carvalho. O Deputado Sarney Filho também fez uso da palavra. O Senhor Alcide Soares da Silva Filho apresentou um documentário de sua produção "Expedição às Nascentes do Rio Parnaíba". Terminadas as exposições o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Júlio César. Finalizando, o Deputado Marcelo Castro agradeceu aos expositores e fez suas considerações finais. Compareceram à audiência pública representantes do Ministério do Meio Ambiente, Senhores Alexandre R. Duarte e Edicarlos Gomes de Souza. Alternaram na Presidência os Deputados Janete Capiberibe, Marcelo Castro e Júlio César. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, eu___________________ Iara Araújo Alencar Aires, Secretária da CAINDR, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.