Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dez de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Carlos Setim, Paulo Piau e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Homero Pereira, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Waldir Neves e Zonta - Titulares; Armando Abílio, Camilo Cola, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Sérgio Moraes, Suely e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Onyx Lorenzoni, Osmar Júnior, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os deputados Assis do Couto e Wandenkolk Gonçalves. O Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater os problemas que envolvem a Cultura e Indústria do Fumo no Brasil." Na seqüência, o Presidente convidou para comporem a Mesa os Expositores: Sr. Romeu Schneider - Presidente da Câmara Setorial do Fumo no MAPA e Representante da CNA; Sr. Mário José Schafer - Presidente da Cooperativa Agrícola Mista Linha Cereja Ltda (COMACEL) e Representante da OCB; Sra. Josenita Souza Salomão - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Fumo e Alimentação - SINTIFA; Sr. Sérgio Paulo Villas Bôas - Secretário-Geral do Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo; e Sr. Antônio Arantes Lício - Consultor do Sindifumo/BA, em Brasília. Dando seguimento, o Presidente estabeleceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e chamou, para fazer sua exposição inicial, o Senhor Romeu Schneider, que inicialmente leu uma declaração do prefeito de Santa Cruz do Sul e, em seguida, falou sobre o sistema integrado de produção, fez o diagnóstico sócioeconômico para o fumo e outras culturas, mostrou a cadeia produtiva do fumo, e falou sobre a Convenção-Quadro e suas influências sobre a atividade. Falou, logo após, o Sr. Mário José, sobre as atividades da Cooperativa, falou do planejamento do sistema de integração, e fez um comparativo do fumo em relação a outras atividades agropecuárias da Região Centro Serra. Na seqüência, a Sra. Josenita pediu a presença dos Senshores Alino Mata Pereira e Jean Baptiste Nardi para falarem em nome do Sindicado. Falou em primeiro lugar o Sr. Altino, defendendo o direito do trabalhador do recôncavo baiano. Falou sobre a origem do fumo, explicou que 90% do fumo de Cruz das Almas é exportado e em sua maioria é de charutos e cigarrilhas, e falou do envolvimento de toda a família na confecção. Em seguida, o Sr. Jean Nardi falou sobre o problema de saúde pública. Fez ainda um histórico do fumo industrializado, dos programas e leis contra o tabagismo, falou do comércio ilegal e suas conseqüências, dos riscos, e medidas a serem adotadas. Nesse momento o Presidente agradeceu a presença do ex-prefeito de Cruz das Almas, Sr. Jean Cavalcante, do Presidente da Câmara de Cruz das Almas, Sr. José Carlos Gomes, do Vereador de Cruz das Almas Sr. André Eloy e passou a palavra para o Sr. Sérgio, que falou da cadeia produtiva do fumo, fez um histórico, falou das indústrias regularizadas, sobre o duopólio, sobre as características da cadeia e pediu uma nova regulamentação do setor. Logo após, falou o Sr. Antonio Arantes, reclamando da falta de preocupação do governo com o setor, que o setor é o 2º maior agrobusiness do mundo, e que a agregação de valor na cadeia é de no mínimo 50 vezes, que o Brasil é líder colonial porque só pode exportar a folha, e do acordo feito no Governo atual para importar os charutos cubanos, sem taxação. Questionou o mal que o cigarro faz, já que os japoneses são os maiores fumantes, e no entanto, são mais longevos. Falou, em seguida, o deputado Luis Carlos Heinze, que falou em apoiamento à esse produtores e que a questão vem de guerra comercial. Na seqüênciam falou a deputada Jusmari de Oliveiram que agradeceu as lideranças presentes, e disse que o objetivo da reunião era fazer um debate verdadeiro sobre a questão, que a cultura do fumo é o que move a economia do recôncavo baiano, que era preciso pensar em algo para substituir essas matrizes e reintegrar o produtor ao financiamento do PRONAF. Em seguida, falou o deputado Sérgio Moraes, que o fumo é a única cultura que sofre agressividade da mídia e do governo, e falou ainda sobre seu projeto do fundo da fumicultura. Logo após, falou o deputado Marcos Montes, que a situação do recôncavo baiano é completamente diferente da situação do Sul e o que importa é a questão social. Na seqüência, falou o deputado Valdir Colatto, que pediu a criação da Subcomissão do Fumo para a elaboração de um anteprojeto. Em seguida, o Presidente fez uma enquete no Plenário para verificar o percentual de fumantes, 11%, e logo após falou o Sr. Romeu, que o fumo no Sul não tem a mesma empregabilidade do que no recôncavo, porque neste o percentual de pessoas é muito maior, pelo tipo de fumo produzido. Falou, mais uma vez, o Sr. Mário José, da excelente oportunidade de troca de experiências. Neste momento, o presidente passa a condução dos trabalhos para o deputado Marcos Montes. Falaram ainda uma vez o Sr. Romeu. Neste momento o presidente, deputado Marcos Montes, devolve a condução dos trabalhos para o deputado Luiz Carlos Setim. Falaram, ainda, uma vez, os Senhores Sérgio, Altino, que falou das propriedades medicinais do fumo, a deputada Jusmari Oliveira, e o Sr. Jean Nardi. Em seguida, falou o deputado Afonso Hamm, e mais uma vez o Sr. Antonio Arantes, o vereador de Cruz das Almas, Sr. André Eloi, que falou dos 100 projetos de lei que tramitam nesta Casa, para dificultar a cultura do fumo. Dando andamento, falou a Sra Josenita e finalizando, o Presidente, deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado Luiz Carlos Setim______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx