Às dez horas e dezoito minutos do dia cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Pedro Wilson; com a presença dos Senhores Deputados Carlos Abicalil, Gastão Vieira e Lobbe Neto - Titulares; Angela Portela, Dr. Talmir, Jorginho Maluly, Paulo Rubem Santiago, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Justificaram as ausências os Deputados Iran Barbosa, Frank Aguiar, Rogério Marinho e Walter Brito Neto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para debater a Educação na Reforma Agrária e os dez anos do PRONERA, evento decorrente da aprovação do Requerimento n° 129/08, de autoria do Deputado Iran Barbosa. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições as Senhoras Clarice Aparecida dos Santos, Coordenadora-Geral de Educação do Campo e Cidadania do Incra e Coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA); Sara de Oliveira Silva Lima, Coordenadora-Geral de Educação no Campo, representando o Sr. André Luiz Figueiredo Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/MEC); Lúcia Marina dos Santos, Representante da Direção Nacional e do Setor de Educação do Movimento dos Sem Terra (MST); Eliene Novaes, Assessora da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); e Roseli Salete Caldart, Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago e Carlos Abicalil e os Senhores Paulo Ricardo Ceriole, Maria Salete Campigotto, Edgar Jorge Kolling, Dionilso Marcon, Assis Lemos e Lucinéia Durães do Rosário. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra a Senhora Clarice Aparecida dos Santos para que fizesse suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e trinta e um minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pedro Wilson _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x