Às dez horas e vinte e sete minutos do dia cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Raul Jungmann. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Raul Jungmann – Presidente; Marina Maggessi - Vice-Presidente; Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Francisco Tenorio e Major Fábio - Titulares; Guilherme Campos, Hugo Leal, Marcelo Itagiba e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Madeira, Dr. Nechar, Duarte Nogueira, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Nelson Marquezelli e Regis de Oliveira, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Fernando Melo, Givaldo Carimbão, Jair Bolsonaro, João Campos, Laerte Bessa, Lincoln Portela, Marcelo Melo, Mauro Lopes, Paulo Pimenta e Pinto Itamaraty. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública para discutir "As medidas de segurança pública que vêm sendo implementas pelo Estado de São Paulo", aprovada a requerimento de sua autoria. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os Senhores Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Maurício José Lemos Freire, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Coronel PM Daniel Barbosa Rodrigueiro, Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; e Domingos Paulo Neto, ex-Diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP. Na seqüência, o Presidente consignou que considera a atual crise de segurança um problema comparável à hiperinflação dos anos 90 e defendeu que procedimentos adotados pelo Estado de São Paulo, que vem reduzindo, em termos estatísticos, uma série de crimes, em especial os crimes dolosos contra a vida, devam ser conhecidos e divulgados. Em seguida, registrou a presença do Senhor Eduardo Graeff, ex-Secretário-Geral da Presidência da República no Governo Fernando Henrique, e informou que, na tarde daquele dia, juntamente com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, se reuniria com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ocasião em que proporiam a criação das varas especializadas no combate ao crime organizado. Em prosseguimento, passou a palavra aos Senhores Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e Maurício José Lemos Freire. Ao término da segunda exposição, encontrando-se em Plenário o palestrante Cel. Alberto Silveira Rodrigues, ex-Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Presidente convidou-o para compor a mesa. Posteriormente, concedeu a palavra aos Coronéis PM Daniel Barbosa Rodrigueiro, que, após breves considerações, solicitou ao Tenente-Coronel Manoel Messias Neto a apresentação de dados estatísticos; Alberto Silveira Rodrigues; e ao Senhor Domingos Paulo Neto. Para debater, manifestaram-se os Deputados Júlio Semeghini, Arnaldo Madeira, William Woo e Edmar Moreira. Após agradecer os convidados pela presença e registrar a importância da continuidade administrativa, do profissionalismo dos servidores e da implementação de tecnologia moderna, para a obtenção dos resultados alcançados, o Presidente franqueou a palavra aos convidados para as considerações finais, tendo se manifestado o Secretário de Segurança Pública. Face à impossibilidade de comparecimento do Superintendente da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, Celso Perioli, o Requerimento nº 110/08 não foi deliberado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos, antes porém, convocou reunião deliberativa para o dia onze de junho, às quatorze horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu ___________, Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raul Jungmann _________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.