CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às onze horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Dr. Pinotti - Presidente; João Oliveira e Paulo Pimenta - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Carlos Willian, Damião Feliciano, Felipe Bornier, João Pizzolatti, Juvenil, Leonardo Quintão, Manato, Mário Negromonte, Rubens Otoni e Vicentinho Alves - Titulares; Ayrton Xerez, B. Sá, Cândido Vaccarezza, Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Eugênio Rabelo, Eunício Oliveira, Geraldo Resende, João Magalhães, José Genoíno, José Mentor, Manoel Salviano, Solange Almeida e Wellington Roberto – Suplentes; e Alfredo Kaefer, não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Diniz, Jaime Martins, Léo Vivas e Marcos Antônio. O Presidente declarou aberta a reunião para obter esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Programa Universidade para Todos – PROUNI e pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, no sentido de facilitar o acesso dos cidadãos aos cursos superiores e dar maior transparência aos programas de ensino. A seguir, convidou para comporem a mesa os Senhores Paulo Sérgio Gontijo, Assessor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; Paula Branco de Melo, Diretora de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior - SESU; Gustavo Balduíno, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; e Vanda Lídia Romano da Silveira, Secretária da Sexta Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Inicialmente a palavra foi concedida ao Senhor Paulo Sérgio Gontijo, em seguida, à Senhora Paula Branco de Melo, que respondeu a questionamentos feitos pelo Presidente. Nos termos regimentais assumiu a Presidência o Deputado João Oliveira e, em seguida, passou a palavra ao Senhor Gustavo Balduíno. Reassumiu a presidência o Deputado Dr. Pinotti e concedeu a palavra à Senhora Vanda Lídia Romano da Silveira. Encerradas as exposições, por concessão do Deputado João Oliveira, autor do requerimento, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Alfredo Kaefer. Após os questionamentos do Deputado João Oliveira e dadas as explicações pelos convidados, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e três minutos, antes agradecendo a participação de todos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _____________________, Secretária, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Pinotti, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x – x – x – x – x – x – x – x - x – x – x – x –