Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sueli Vidigal e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Luiz Couto, Pedro Wilson, Suely e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa e Jusmari Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Talmir, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Antônio Roberto, Chico Alencar, Pastor Manoel Ferreira, Pompeo de Mattos e Sebastião Bala Rocha. Justificada a ausência do Deputado Pompeo de Mattos que se encontrava em missão oficial. ABERTURA: A Senhora Deputada Sueli Vidigal - Segunda Vice-Presidente, declarou abertos  os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada  nos termos do requerimento de autoria dos Deputados Janete Rocha Pietá e Paulo Henrique Lustosa. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Tratar das comunidades remanescentes de quilombos, particularmente no tocante à titulação das propriedades. EXPOSITORES: Dra. Déborah Duprat - Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Rui Leandro Silva Santos - Coordenador-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Sr. Alessandro Reis - Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social; e Sr. Edilson Silva Martins - Coordenador de Políticas Agrícolas e Agrárias da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão. Os expositores foram convidados a tomar lugar à Mesa, momento em que a presidente concedeu a palavra à Dra. Débora Duprat. A seguir, a Deputada Sueli Vidigal apresentou suas considerações acerca do tema e convidou a Deputada Janete Rocha Pietá para assumir a condução dos trabalhos. Dando prosseguimento ao debate, foi concedida a palavra aos demais expositores. Em seguida, falaram os Deputados Pedro Wilson e Luiz Couto.   A presidência foi assumida, momentaneamente, pelo Deputado Luiz Couto, o qual concedeu a palavra à Deputada Janete Rocha Pietá e ao Deputado Eduardo Valverde.  Para finalizar, os expositores esclareceram os questionamentos apresentados pelos deputados. A condução dos trabalhos foi retomada pela Deputada Janete Rocha Pietá que concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo  Presidente, Deputada Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.