Às nove horas e cinqüenta e dois minutos do dia cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jofran Frejat - Presidente; Rafael Guerra, Maurício Trindade e Raimundo Gomes de Matos - Vice-Presidentes; Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, José Linhares, Rita Camata e Roberto Britto - Titulares; Clodovil Hernandes, Gorete Pereira, Guilherme Menezes, Leonardo Vilela, Simão Sessim e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Afonso, João Bittar, Leandro Sampaio, Mário Heringer, Maurício Rands, Mauro Nazif, Nazareno Fonteles, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Saraiva Felipe, Solange Almeida e Tonha Magalhães. ABERTURA:  O Presidente Jofran Frejat declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos de autoria dos Deputados Armando Abílio e Leonardo Vilela; e Rafael Guerra para "Discutir o Projeto de Lei nº 4.342, de 2004, que altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar o exame de habilitação para o exercício da medicina"; e "Debater a criação da Ordem dos Médicos do Brasil", tendo como convidados a Senhora Maria Helena Machado, Diretora de Gestão da Regulação do Trabalho em Saúde, representando o Ministério da Saúde, seu substituto o Senhor Nelson Santos, Coordenador-Geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde; os Senhores Rubens de Oliveira Martins, Coodenador-Geral de Fluxos e Processos da Secretaria de Educação Superior, representando o Ministério da Educação; Eduardo Santana, Presidente da Federação Nacional dos Médicos; Edson de Oliveira Andrade, Presidente do Conselho Federal de Medicina; e José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que os convidados teriam o prazo de quinze minutos, cada, para fazerem suas exposições, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo serem aparteados e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-los estritamente sobre o assunto da exposição pelo prazo de três minutos, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos demais convidados para que fizessem suas considerações.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Leonardo Vilela, Armando Abílio, Rita Camata e Darcísio Perondi. O Presidente Jofran Frejat, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Armando Abílio. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos convidados para as considerações finais e lhes agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passado o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: O Deputado Armando Abílio, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião às doze horas e trinta e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária, a realizar-se, quarta-feira, dia onze de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário.  E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jofran Frejat ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.