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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2008
Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Carlos Setim - Vice-Presidente; Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Jusmari Oliveira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Tatico e Valdir Colatto - Titulares; Alfredo Kaefer, Armando Abílio, Betinho Rosado, Edio Lopes, Marcelo Melo e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Afonso Hamm, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Dagoberto, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osmar Júnior, Paulo Piau, Pedro Chaves, Vitor Penido, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves, Zé Gerardo e Zonta. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Cláudio Diaz e Wandenkolk Gonçalves. O Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Perquirir, avaliar e debater as repercussões internacionais e o posicionamento oficial do governo brasileiro diante de autoridades governamentais de países europeus que, recentemente, fizeram recriminações aos biocombustíveis produzidos pelo Brasil, em particular o etanol, e para contribuir na formulação de estratégias de enfrentamento dessas críticas, tanto no âmbito doméstico quanto internacionalmente" e "debater as causas do processo recente de aumento acentuado dos preços internacionais dos alimentos, as suas relações específicas com o avanço dos biocombustíveis, os seus reflexos sobre a segurança alimentar e sobre as políticas que podem ser adotadas em países como o Brasil que conciliem o aumento da produção de alimentos com a expansão dos biocombustíveis". Na seqüência, o Presidente convidou para comporem a Mesa o Ministro André Aranha Corrêa do Lago - Diretor do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores – MRE, e os doutores Frederique Rosa e Abreu – Coordenador-Geral de Agroenergia da SPAE/MAPA; Arnoldo Campos - Diretor de Financiamento do Departamento de Proteção da Produção do MDA; e José Tubino – Representante da FAO no Brasil. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que justificaram suas ausências os Deputados Mendes Thame - PSDB/SP e Beto Faro - PT/PA autores dos requerimentos que deram origem a presente reunião, bem como os Doutores Alan Kardec Pinto – Assessor da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS e Alessandro Teixeira - Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Dando seguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente anunciou as regras para as exposições e os debates e passou a palavra, para suas exposições iniciais, ao Ministro André Aranha Corrêa do Lago e aos doutores Frederique Rosa e Abreu, Arnoldo Campos e José Tubino. Em seguida, obedecendo a ordem de inscrição, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores deputados Betinho Rosado, Duarte Nogueira e Valdir Colatto. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra para respostas e considerações finais, ao Ministro André Aranha Corrêa do Lago e aos doutores Frederique Rosa e Abreu, Arnoldo Campos e José Tubino. Finalizando, o Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, no exercício da presidência, Deputado Luiz Carlos Setim______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx