Às quinze horas e dois minutos do dia quatro de junho de dois mil e oito, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados. A Lista de Presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Walter Pinheiro - Presidente; Paulo Roberto - Vice-Presidente; Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Rocha, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Sandes Júnior e Zequinha Marinho - Titulares; Arnaldo Jardim, Carlos Brandão, José Carlos Araújo, Rebecca Garcia, Roberto Britto e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Enio Bacci, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, José Chaves, José Mendonça Bezerra, Jurandy Loureiro, Manoel Salviano, Mendes Ribeiro Filho, Miro Teixeira, Nelson Meurer, Nilson Pinto, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Silas Câmara, Vic Pires Franco e Wladimir Costa. Justificaram a ausência os Deputados Angela Amin e Bilac Pinto. A Lista de Presença da Comissão de Defesa do Consumidor registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Ivan Valente, Maria do Carmo Lara e Neudo Campos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Antonio Cruz, Barbosa Neto, Carlos Sampaio, Celso Russomano, Chico Lopes, Dr. Nechar, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, José Carlos Araújo, Julio Delgado, Laerte Bessa, Leo Alcântara, Luciana Costa, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Rodrigo de Castro, Vadão Gomes, Vinicius Carvalho, Vital do Rêgo Filho e Walter Ihoshi. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos (CCTCI) nºs 102, 103, 104 e 106/2008, de autoria dos Deputados Leandro Sampaio, Arnaldo Jardim, Jorginho Maluly e Jorge Bittar, e do requerimento (CDC) nº 99/2008, de autoria da Deputada Ana Arraes; e destinada a debater o processo de fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas. Justificaram a ausência o Senhor Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que indicou como representante o Senhor Roberto Pinto Martins, Secretário de Telecomunicações da pasta; o Senhor Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, que indicou como representantes os Senhores Caio Marcelo de Medeiros Melo e Paulo Mattos, respectivamente Superintendente da área de mercado de capitais e Chefe-de-gabinete da instituição; o Senhor Ronaldo Sardenberg, Presidente da Anatel, que indicou como representante o Senhor Jarbas José Valente, Superintendente de serviços privados da agência. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Paulo Mattos, Chefe-de-gabinete do Presidente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; 2) Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo, Superintendente da área de mercado de capitais do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; 3) Sr. Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; 4) Sr. Roberto Pinto Martins, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Comunicações. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim, autor de requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Julio Semeghini, Nelson Proença, Ivan Valente e Zequinha Marinho. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocupou também a presidência o Deputado Paulo Roberto. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente comunicou aos presentes o cancelamento da audiência pública do dia 5 de junho, destinada a debater a administração de uma estrutura para levar banda larga a todo o país. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ........................................ Deputado Walter Pinheiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.