CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES


PROJETO DE LEI Nº 2.126-A, DE 2007


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Viação e Transportes, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.126/07, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, Deputado Zezéu Ribeiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Alberto Leréia - Presidente, Roberto Rocha, Alexandre Silveira e Fátima Pelaes - Vice-Presidentes, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Davi Alves Silva Júnior, Devanir Ribeiro, Djalma Berger, Eliseu Padilha, Giovanni Queiroz, Hugo Leal, Ilderlei Cordeiro, Jackson Barreto, Lael Varella, Mauro Lopes, Nelson Bornier, Olavo Calheiros, Ricardo Barros, Tadeu Filippelli, Wellington Roberto, Affonso Camargo, Celso Maldaner, Fernando Chucre e João Magalhães.

Sala da Comissão, em 4 de junho de 2008.

 

Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA
Presidente

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO AO

PROJETO DE LEI Nº 2.126, DE 2007

 

      Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu-Candeias.

       

      O Congresso Nacional Decreta:

       

      Art. 1º O Porto de Aratu, localizado na Baía de Todos os Santos, no Município de Candeias, Estado da Bahia, passa a denominar-se "Porto de Aratu-Candeias".

      Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                          

                                            Sala da Comissão, em 4 de junho de 2008

 

Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA

Presidente