CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/06/2008

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a expedição de convite ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), para enviar representante com a finalidade de prestar informações sobre as ações daquele Fórum e também para oferecer subsídios a esta Comissão Especial sobre os projetos que visam o combate à Pirataria".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/08 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita que sejam convidados os representantes da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, para prestarem informações a esta Comissão Especial, sobre ações referentes ao combate à pirataria".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/08 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial".