Às onze horas e oito minutos do dia quatro de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Marcondes Gadelha - Presidente; Takayama, Perpétua Almeida e Íris de Araújo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Átila Lins, Clodovil Hernandes, Décio Lima, Dr. Rosinha, Edio Lopes, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, João Almeida, Márcio Reinaldo Moreira, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary, Sabino Castelo Branco e Sebastião Madeira - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Madeira, Arnon Bezerra, Ayrton Xerez, Bruno Rodrigues, Carlos Zarattini, José Fernando Aparecido de Oliveira, Júlio Delgado, Leonardo Monteiro, Manoel Junior, Marcelo Itagiba, Regis de Oliveira, Vieira da Cunha, Walter Ihoshi e William Woo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cida Diogo, Edinho Bez, Ivan Valente, José Genoíno, Marcio Junqueira, Maria Helena e Nelson Marquezelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Carvalho, Claudio Cajado, Luiz Sérgio, Major Fábio e Maria Lúcia Cardoso. Justificou a ausência o Deputado George Hilton. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Marcondes Gadelha, declarou abertos os trabalhos e esclareceu ao Plenário que a presente reunião se realizava em virtude de aprovação dos Requerimentos n°s. 152/2008, do Deputado Marcelo Itagiba; 154/2008, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame; e 162/2008, do Deputado Fernando Gabeira, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, senhor Nelson Jobim. Em seguida, o senhor Presidente convidou o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Takayama, para tomar assento à Mesa, informou quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de quinze minutos, prorrogáveis a juízo da Presidência, para exposição preliminar, não cabendo aparte ao expositor, e passou a palavra ao Ministro. O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, discutiu a proteção das plataformas petrolíferas da Petrobrás, a influência da alta mundial dos alimentos no Haiti e a segurança na reserva Raposa Serra do Sol, quando fez um levantamento histórico e jurídico da questão indígena brasileira, com observações de natureza antropológica. Disse que a questão indígena não pode se restringir ao problema de terra e a abordagem da Amazônia não pode está adstrita ao conflito entre ambientalistas radicais e desenvolvimentistas desacerbados, e concluiu que o Brasil não deve seguir orientações externas na busca de solução e sim construir caminhos que promovam o desenvolvimento sustentável da região. Dando seguimento à reunião, o senhor Presidente informou que os autores dos requerimentos disporiam de até cinco minutos e os demais parlamentares de até três minutos para interpelação, cabendo igual tempo ao interpelado, sendo possível ainda a réplica e tréplica. Com a palavra, os Deputados Fernando Gabeira, que, em relação a alta de preços dos alimentos no Haiti, inquiriu das providências que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro; Marcelo Itagiba, que buscou esclarecimentos sobre a visita feita pelo Ministro Nelson Jobim a Roraima, em oito de março, ocasião em que, segundo informações, teria proibido autoridades estaduais e federais de participar de reunião com lideranças indígenas para discutir a retirada de não-índios da reserva; e Antonio Carlos Mendes Thame, que perguntou quais seriam as estratégias atuais do Ministério da Defesa para a defesa dos campos petrolíferos da plataforma submarina brasileira. A Deputada Cida Diogo, juntamente com a Senadora Fátima Cleide, pediu a palavra para solicitar, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, audiência particular com o Ministro da Defesa, no término da reunião. Em resposta à Deputada, o senhor Presidente informou que a decisão caberia ao Ministro Nelson Jobim, o qual concordou com a solicitação. Fizeram ainda uso da palavra para inquirição do Ministro, os Deputados Jair Bolsonaro, José Genoíno, Perpétua Almeida, Maria Helena, Francisco Rodrigues, Marcio Junqueira, Ayrton Xerez, João Almeida, Ivan Valente, Takayama e Raul Jungmann. O senhor Presidente passou a palavra ao Ministro para suas considerações finais. Após, agradeceu a presença do Ministro Nelson Jobim e finalizou a reunião dizendo que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem se esforçado para propiciar aos seus membros informações acerca de matérias referentes às estratégias de defesa nacional e, principalmente, ao conflito em terras indígenas, com o intuito de fortalecer a convicção de cada parlamentar e preparar não só este Órgão Técnico, como a sociedade brasileira para aceitação mais consciente e serena da colenda decisão que o STF dará ao litígio da Reserva Raposa Serra do Sol. Ocupou a Presidência da Reunião o Deputado Takayama. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando reunião para a próxima quarta-feira, dia onze de junho, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Ana Cristina Silva de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcondes Gadelha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.