Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia três de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Carlos Setim e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Humberto Souto, Leonardo Vilela, Pedro Chaves, Tatico, Waldir Neves e Zonta - Titulares; Armando Abílio, Carlos Bezerra, Eduardo Sciarra, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Nelson Meurer, Osvaldo Reis, Saturnino Masson e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, B. Sá, Beto Faro, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Jairo Ataide, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osmar Júnior, Paulo Piau, Valdir Colatto, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Wandenkolk Gonçalves. O Presidente, Deputado Luiz Carlos Setim declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater a importância do seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo Banco do Brasil S/A, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e as Companhias de Seguro". Na seqüência, o Presidente convidou para comporem a Mesa os senhores Welington Soares de Almeida - Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da SPA/MAPA; Marcio Augusto Esmeraldo Montella - Gerente de Mercado e Soluções Negociais do Banco do Brasil - S.A; Dr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Dr. Luiz Roberto Baggio - Presidente da Cooperativa Bom Jesus/PR e Representante da OCB; Dr. Luciano Carvalho - Assessor Técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Dr. Wady José Mourão Cury - Diretor Técnico da Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Dando seguimento, o Presidente estabeleceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e chamou, para fazer sua exposição inicial, o Senhor Welington que falou sobre o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, sobre os altos riscos da agricultura, sobre o reduzido número de seguradoras no segmento rural. Fez um histórico do seguro rural no Brasil, mostrou os prejuízos das seguradoras entre 1995 a 2000, com os sinistros ocorridos, mostrou os resultados do 1º e 2º ano do Programa, citou as culturas mais subvencionadas: soja, maçã, milho, uva e trigo, e falou ainda das perspectivas para 2008, e dos entraves pelo lado do produtor e do lado da demanda. Em seguida, falou o Sr. Márcio Augusto, que o agronegócio decorre de dois riscos, que são a variação de preço e as intempéries e que é preciso descobrir formas de eliminar esses riscos. Falou que só 5 operadoras atuam no agronegócio, que a evolução vem a cada ano safra com esse Programa, que as parcerias são muito importantes e que os pontos importantes a tratar hoje são a demanda e a oferta. Dando andamento, falou o Sr. Antoninho, que ainda é preciso caminhar muito com o seguro agrícola e que a agricultura deve ter um tratamento diferenciado, que o seguro da agricultura familiar tem dado um resultado expressivo com relação à manutenção dos pequenos agricultores. Logo após, falou o Dr. Luiz, que a OCB tem uma visão pragmática com relação a esse assunto e que sabem da importância da subvenção e acreditam que não há divergência com o governo. Na seqüência, falou o Sr. Luciano, com uma abordagem crítica sobre o assunto. Fêz um histórico, lamentou que o setor privado não participa do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural e propôs, para a dinamização da Comissão Temática de Seguro e Financiamento do Agronegócio, o funcionamento como um fórum. Falou das características e necessidades do seguro rural e que a área segurada é de 2,2 milhões de ha e dos avanços. Falou ainda dos problemas de produtividade. Na seqüência, falou o Sr. Wady, que as necessidades já foram exaustivamente elencadas, que não há seguro agrícola sem resseguro, que é uma característica mundial só haver poucas seguradoras trabalhando com seguro agrícola e falou das necessidades para a melhoria. Logo após, falou o deputado Homero Pereira, que justificou a ausência da deputada Jusmari, autora do requerimento e falou das suas expectativas. Em seguida, o deputado Eduardo Sciarra falou do impasse em torno do resseguro e que os segmentos aqui envolvidos são fundamentais para esse processo. Em seguida, falou novamente o Sr. Welington, que as seguradoras e resseguradoras precisam de dados oficiais e que esses dados só podem ser produzidos pelo IBGE e com relação ao envolvimento de produtores no Comitê disse que no MAPA existem Câmaras Setoriais que são o fórum adequado para serem levados ao Comitê Gestor. Dando andamento, falou o Sr. Márcio, que disse concordar com o deputado Homero Pereira e que se tivéssemos uma política de produção de preços já estariam criando esse seguro de renda. Falou, ainda, o Sr. Antoninho, que os entraves são imensos, e na seqüência, falou o Sr. Luiz Roberto, que o principal objetivo é avançar. Logo após, falou o Sr. Luciano, que é preciso uma mudança de paradigma e novos modelos previsionais para a avaliação de risco, com o conhecimento da EMBRAPA. Falou ainda o Sr. Wady sobre banco de dados, capacitação dos profissionais e questão atuarial, a importância dos resseguradores e sobre o 1º Seminário do Seguro Agrícola no Brasil. Complementou o Sr. Welingotn que o Seminário será na UNICAMP de 24 a 26/6 e constará no site da FENAZEG. Finalizando, o Presidente, deputado Luiz Carlos Setim, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, no exercício da presidência, Deputado Luiz Carlos Setim______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx