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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2008.
Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia três de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Osvaldo Reis – Vice-Presidente; e Lobbe Neto; com a presença dos Senhores Deputados Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Iran Barbosa e Joaquim Beltrão – Titulares; Angela Portela, Antonio Bulhões, Costa Ferreira, Dr. Talmir, Freire Júnior, José Linhares, Mauro Benevides, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Apresentou justificativa de ausência o Deputado Rogério Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para discutir Mudanças no Currículo da Educação Básica Brasileira, evento decorrente da aprovação do Requerimento n° 155/08, de autoria do Deputado Lobbe Neto. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa e iniciar suas exposições os Senhores Marcelo Pereira da Silva Soares, Diretor de Concepções e Orientação Curricular do Ministério da Educação (MEC); José Fernandes de Lima, Secretário da Educação do Estado de Sergipe, representando a Sra. Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); Justina Iva de Araújo Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e José Augusto de Mattos Lourenço, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Pedro Wilson, Iran Barbosa, Gastão Vieira, Angelo Vanhoni e Átila Lira. ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezessete horas e vinte e dois minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Lobbe Neto _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x