CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de junho de 2008.

Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia três de junho de dois mil e oito, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Paulo Teixeira e Luciano Pizzatto, com a finalidade de debater o tema Aspectos da Política Industrial Relativos à Produção de Energia de Fontes Renováveis,  objeto do Requerimento nº 122, de 2007, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira e Juvenil. Registraram presença os Senhores Deputados André de Paula - Presidente; Ricardo Tripoli e Jorge Khoury - Vice-Presidentes; Luciano Pizzatto e Paulo Teixeira - Titulares; Fábio Souto, Homero Pereira, Iran Barbosa, Luiz Carreira e Moreira Mendes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Duarte Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Marcelo Almeida, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho. Justificou a ausência a Deputada Marina Maggessi. O Presidente, Deputado Paulo Teixeira, abriu a audiência e convidou a tomar assento à mesa o expositor Reginaldo Braga Arcuri, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, representando o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. O Presidente cientificou o expositor acerca dos procedimentos regimentais e concedeu-lhe a palavra. Após a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que argüíram o palestrante os Deputados Paulo Teixeira e Luciano Pizzatto. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Reginaldo Braga Arcuri para responder às perguntas formuladas pelos parlamentares, assim como para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Teixeira agradeceu a presença do expositor, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.